Embargos à Execução 0811848-07.2019.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0811848-07.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 00:20

Transitado em Julgado em 25/03/2026

26/03/2026, 00:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LAVINIO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de POSTO FREI DAMIAO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:15

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0811848-07.2019.8.15.2001 SENTENÇA Vistos. O termo de acordo apresentado nestes autos (ID 116873050) é o mesmo já objeto de homologação judicial nos autos principais (Execução nº 0819862-14.2018.8.15.2001 - ID 76581073 e sentença homologatória de ID 81711948), tendo ocorrido o trânsito em julgado na ação executiva. Diante do acordo havido no feito principal, há perda de interesse processual superveniente nestes embargos, lide acessória, de modo que entendo pela sua extinção sem exame do mérito, na forma do art. 487, VI, do CPC. Associem-se estes Embargos à Execução ao processo principal nº 0819862-14.2018.8.15.2001. Junte-se cópia da sentença homologatória proferida nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0819862-14.2018.8.15.2001 nestes autos de Embargos à Execução. Com o trânsito, arquivem-se, mantendo-se a associação entre os autos. Sem custas e honorários, em razão do acordo nos autos principais. P. R. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0811848-07.2019.8.15.2001 SENTENÇA Vistos. O termo de acordo apresentado nestes autos (ID 116873050) é o mesmo já objeto de homologação judicial nos autos principais (Execução nº 0819862-14.2018.8.15.2001 - ID 76581073 e sentença homologatória de ID 81711948), tendo ocorrido o trânsito em julgado na ação executiva. Diante do acordo havido no feito principal, há perda de interesse processual superveniente nestes embargos, lide acessória, de modo que entendo pela sua extinção sem exame do mérito, na forma do art. 487, VI, do CPC. Associem-se estes Embargos à Execução ao processo principal nº 0819862-14.2018.8.15.2001. Junte-se cópia da sentença homologatória proferida nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0819862-14.2018.8.15.2001 nestes autos de Embargos à Execução. Com o trânsito, arquivem-se, mantendo-se a associação entre os autos. Sem custas e honorários, em razão do acordo nos autos principais. P. R. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Juntada de comunicações

20/10/2025, 07:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2025, 09:13

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:17

Recebidos os autos

24/07/2025, 07:03

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.

30/06/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 07:25

Comunicações

•20/10/2025, 07:24

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