Execução Fiscal 0002464-81.2008.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 9121•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 17:06

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 17:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

AGENCIA DE BANANEIRAS

Terceiro

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de LOURIVAL ALEIXO FERNANDES - ME em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:48

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:19

Declarada decadência ou prescrição

15/10/2025, 13:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Documentos

DESPACHO

•18/02/2025, 14:42

DESPACHO

•31/07/2024, 14:37

DESPACHO

•21/02/2024, 19:20

DESPACHO

•15/11/2022, 12:40

DESPACHO

•30/03/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2019, 16:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h