Procedimento Comum Cível 0804366-50.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

JESSICA MARTINS SANTOS

CPF

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KIVIA DE SOUSA VENTURA

OAB/PB 30629·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 10:27

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 19:30

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804366-50.2023.8.15.0131. AUTOR: JESSICA MARTINS SANTOS REU: NEON PAGAMENTOS S.A. De EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abatimento proporcional do preço]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:12

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 11/12/2024

27/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:33

Decorrido prazo de KIVIA DE SOUSA VENTURA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:16

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:05

Juntada de Alvará

26/08/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:34

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 10:27

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 19:30

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:05

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 22:11

Sentença

•17/05/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804366-50.2023.8.15.0131. AUTOR: JESSICA MARTINS SANTOS REU: NEON PAGAMENTOS S.A. De EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abatimento proporcional do preço]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:12

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 11/12/2024

27/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:33

Decorrido prazo de KIVIA DE SOUSA VENTURA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:16

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:05

Juntada de Alvará

26/08/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 22:11

Determinado o arquivamento

14/08/2024, 22:11

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:18

Decorrido prazo de KIVIA DE SOUSA VENTURA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 12/06/2024

10/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:06

Julgado procedente o pedido

17/05/2024, 16:06

Conclusos para decisão

19/04/2024, 09:43

Decorrido prazo de KIVIA DE SOUSA VENTURA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:22

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 06:22

Determinada diligência

07/03/2024, 16:24

Conclusos para despacho

21/02/2024, 22:24

Juntada de Petição de réplica

21/02/2024, 16:30

Decorrido prazo de KIVIA DE SOUSA VENTURA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 10:52

Juntada de Petição de certidão

17/01/2024, 10:44

Juntada de Petição de contestação

07/12/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:51

Concedida a Medida Liminar

31/10/2023, 14:23

Conclusos para despacho

30/10/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/10/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 12:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JESSICA MARTINS SANTOS (103.687.704-35).

04/10/2023, 11:13

Determinada a emenda à inicial

04/10/2023, 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2023, 10:51

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 10:51

Despacho

•07/03/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:52

Decisão

•31/10/2023, 14:23

Despacho

•05/10/2023, 12:29

Despacho

•04/10/2023, 11:13