Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0840467-73.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0840467-73.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:57

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES MASCULO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840467-73.2021.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO SOARES MASCULO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, 18 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Isenção]

19/08/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:07

Juntada de certidão de prevenção

15/08/2025, 17:02

Recebidos os autos

15/08/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 35612514. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2025, 08:46

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:08

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES MASCULO em 27/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 35612514. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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