Procedimento Comum Cível 0853945-46.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 35.206,32

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

DAVI BARRETO MORENO

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR

OAB/PB 18804·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DAVI BARRETO MORENO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de DAVI BARRETO MORENO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:58

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2026, 11:09

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:20

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853945-46.2024.8.15.2001. AUTOR: DAVI BARRETO MORENO REU: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Restabelecimento]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:28

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de DAVI BARRETO MORENO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de DAVI BARRETO MORENO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 11:09

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:27

16/04/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:58

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2026, 11:09

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:20

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853945-46.2024.8.15.2001. AUTOR: DAVI BARRETO MORENO REU: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Restabelecimento]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de réplica

28/03/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 07:58

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 08:37

Decorrido prazo de DAVI BARRETO MORENO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/08/2024, 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2024, 13:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAVI BARRETO MORENO - CPF: 108.486.544-04 (AUTOR).

20/08/2024, 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2024, 20:18

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:58

Decisão

•20/08/2024, 13:28