Cumprimento de sentença 0867638-10.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:13

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

18/01/2026, 10:48

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:26

Juntada de informação

16/01/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:07

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867638-10.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção à petição retro (id 117382686) e em respeito ao princípio da vedação à decisão surpresa (art. 9º do CPC), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença formulada pelos executados. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:11

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:59

Todas as movimentações(108)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:13

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 10:16

Decisão

•18/01/2026, 10:48

02/02/2026, 13:25

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

18/01/2026, 10:48

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:26

Juntada de informação

16/01/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:07

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867638-10.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção à petição retro (id 117382686) e em respeito ao princípio da vedação à decisão surpresa (art. 9º do CPC), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença formulada pelos executados. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:11

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/07/2025, 11:40

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867638-10.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido para iniciar a fase de cumprimento da sentença. Intime-se o(a) executado (a), para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC). Não hav

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867638-10.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido para iniciar a fase de cumprimento da sentença. Intime-se o(a) executado (a), para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC). Não hav

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867638-10.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido para iniciar a fase de cumprimento da sentença. Intime-se o(a) executado (a), para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC). Não hav

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867638-10.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido para iniciar a fase de cumprimento da sentença. Intime-se o(a) executado (a), para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC). Não hav

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 11:39

Deferido o pedido de

26/06/2025, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 20:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 11:38

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:10

Juntada de informação

25/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 08:31

Processo Desarquivado

24/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 11:01

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:33

Recebidos os autos

06/03/2023, 12:47

Juntada de certidão de prevenção

06/03/2023, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2021, 00:36

Juntada de Certidão

12/07/2021, 00:34

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:23

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:11

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:11

Decorrido prazo de HELDER SILVA DE PAIVA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:06

Decorrido prazo de HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:52

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:52

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2021, 17:19

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 03/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 22:43

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 22:42

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 01:46

Juntada de Petição de apelação

03/06/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 21:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 20:55

Juntada de Petição de apelação

02/06/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/05/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2021, 11:06

Conclusos para julgamento

14/02/2021, 20:31

Juntada de Certidão

14/02/2021, 20:30

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:12

Decorrido prazo de HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:12

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:12

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 12:22

Conclusos para despacho

25/09/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 14:40

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2020, 12:22

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2020, 12:18

Conclusos para despacho

23/10/2019, 19:19

Juntada de certidão

23/10/2019, 19:18

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 14/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:03

Decorrido prazo de HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. em 14/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:03

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 14/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:03

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 14/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 10:18

Decorrido prazo de HELDER SILVA DE PAIVA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 17:16

Juntada de Petição de resposta

16/09/2019, 22:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 15:44

Decorrido prazo de Heathcliff de Almeida Eloy em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 01:48

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA MANGUEIRA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 01:48

Juntada de Petição de contestação

30/07/2019, 17:58

Juntada de Petição de contestação

30/07/2019, 17:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 19:00

Audiência conciliação realizada para 09/07/2019 15:00 4ª Vara Cível da Capital.

09/07/2019, 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento

09/07/2019, 12:17

Juntada de Petição de certidão

03/07/2019, 16:11

Juntada de Petição de certidão

03/07/2019, 16:02

Juntada de Petição de certidão

03/07/2019, 15:57

Juntada de Petição de certidão

03/07/2019, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2019, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2019, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2019, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2019, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 18:34

Audiência conciliação designada para 09/07/2019 15:00 4ª Vara Cível da Capital.

22/05/2019, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 17:33

Conclusos para despacho

06/02/2019, 18:10

Juntada de certidão

06/02/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

18/01/2019, 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 20:58

Conclusos para despacho

11/12/2018, 18:01

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 11:22

Despacho

•17/11/2025, 10:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 11:40

Decisão

•27/06/2025, 11:40

Decisão

•26/06/2025, 20:13

Petição

•25/04/2025, 08:31

Petição

•04/11/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 08:03

Despacho

•13/03/2023, 11:01

Acórdão

•26/01/2023, 17:06

Despacho

•23/11/2022, 23:25

Despacho

•23/11/2022, 12:59

Despacho

•08/11/2022, 09:28

Despacho

•07/11/2022, 13:51

Todos os documentos(31)

Decisão

•03/02/2026, 10:16

Decisão

•18/01/2026, 10:48

Despacho

•17/11/2025, 10:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 11:40

Decisão

•27/06/2025, 11:40

Decisão

•26/06/2025, 20:13

Petição

•25/04/2025, 08:31

Petição

•04/11/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 08:03

Despacho

•13/03/2023, 11:01

Acórdão

•26/01/2023, 17:06

Despacho

•23/11/2022, 23:25

Despacho

•23/11/2022, 12:59

Despacho

•08/11/2022, 09:28

Despacho

•07/11/2022, 13:51

Despacho

•28/10/2021, 18:18

Despacho

•26/10/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 22:43

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 22:42

Documento Jurisprudência

•03/06/2021, 17:48

Documento Jurisprudência

•03/06/2021, 17:48

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 21:02

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 20:55

Sentença

•03/05/2021, 11:10

Sentença

•03/05/2021, 11:06

Despacho

•30/09/2020, 13:20

Despacho

•30/09/2020, 12:22

Despacho

•18/06/2020, 14:40

Documento Prova Emprestada

•30/07/2019, 11:18

Despacho

•22/05/2019, 17:33

Despacho

•08/01/2019, 20:58