Procedimento Comum Cível 0004962-97.2011.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0004962-97.2011.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do despacho. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PEDRO DE OLIVEIRA COSTA APELADO: BANCO BRADESCO S/A D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0004962-97.2011.8.15.2003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. Em 17/06/2025, o Pleno do Supremo Tribunal Federal procedeu ao julgamento do Tema 285 (Plano Color II), firmando o seguinte posicionamento: "Decisão: O Tribunal, por unanimidade, apreciando

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

14/06/2019, 10:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/06/2019, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 10:41

Conclusos para despacho

08/05/2019, 15:29

Decorrido prazo de TATIANA GARCIA DE ASSIS em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 16:05

Conclusos para decisão

30/01/2019, 14:36

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2018, 16:11

Juntada de Petição de resposta

19/10/2018, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2018, 17:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 16:54

Documentos

DESPACHO

•17/05/2019, 10:41

DESPACHO

•30/01/2019, 16:05

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do despacho. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

Juntada de certidão de decurso de prazo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TATIANA GARCIA DE ASSIS em 22/04/2019 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Petição de petição

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