Procedimento Comum Cível 0800195-27.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.399,60

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

ANTONIO LEOPOLDO DE SOUZA

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB/PB 13800·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 04/09/2025

28/09/2025, 12:52

Decorrido prazo de ANTONIO LEOPOLDO DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:46

Indeferida a petição inicial

01/08/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO LEOPOLDO DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:05

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ANTONIO LEOPOLDO DE SOUZA Réu: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) D E C I S Ã O Emenda à Inicial (15085). A parte autora busca o cancelamento de descontos associativos em seu benefício previdenciário, a restituição dos valores pagos e indenização pelos descontos que considera indevidos. O INSS permite o cancelamento da mensalidade associativa p PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0800195-27.2025.8.15.0601

30/06/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2025, 11:28

Determinada a emenda à inicial

24/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2025, 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025, 15:39

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 15:39

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 16:46

Sentença

•01/08/2025, 16:46

Despacho

•27/06/2025, 12:39

Despacho

•24/03/2025, 11:28

Outros Documentos

•05/02/2025, 15:39