Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801087-09.2025.8.15.0221 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801087-09.2025.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 24/07/2025

17/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de cota

31/07/2025, 20:28

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2025, 15:29

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801087-09.2025.8.15.0221 Sentença Vistos etc. Trata-se de ação proposta por VANDERLEIDE DIAS LINS em face de MUNICIPIO DE MONTE HOREBE. A parte autora requereu a desistência da presente ação. É o breve relatório no que essencial. A desistência quando manifestada em processo sujeito ao rito sumaríssimo prescinde do consentimento ou intimação da parte requerida, conforme enunciado cível 90 do Fórum Nacional de Ju

08/07/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

07/07/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:12

Conclusos para decisão

04/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2025, 08:41

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801087-09.2025.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que o direito pretendido na inicial é pertinente à servidores públicos estatutários, a prova desta condição do autor é documento essencial para a propositurad a lide. Isso posto, no prazo de 15 dias, emede-se a inicial para fazer juntar aos autos prova da condição de estatuário (v.g. termo de posse, nomeação, etc)

30/06/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 15:12

Sentença

•07/07/2025, 15:12

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/07/2025

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Juntada de Petição de petição

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