Procedimento Comum Cível 0801373-11.2025.8.15.0601 - TJPB

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/12/2025 23:59.

27/01/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

21/12/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:03

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Decorrido o prazo para réplica, ou antes, em caso de ausência de preliminares, intimem-se ambas as partes (Autor e Réu) para, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especificarem, de modo concreto e fundamentado, as provas que pretendem produzir e justificar a sua pertinência.

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:32

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801373-11.2025.8.15.0601. AUTOR: GERALDO PEDRO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Considerando os documentos juntados pela parte autora, verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais - arts. 319 e 320, CPC - e não se trata de improcedência liminar do pedido - art. 332, CPC. Por isto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Fórum “Dr. Manoel Xavier de Carvalho”. Rodovia PB - 73, Km 74, S/N - Centro, Belém-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3261-2400 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tarifas] recebo-a. Em seguida, com base nos documentos anexados pela parte autora, defiro a gratuidade da justiça, sem prejuízo de eventual impugnação pela parte adversa prevista no art. 100 do CPC. Verifico que o Réu se habilitou espontaneamente nos autos, o que supre a necessidade da citação, conforme disposto no art. 239, § 1º, do CPC. Para atender às peculiaridades da causa, adequando o procedimento às necessidades do conflito e, ao mesmo tempo, para assegurar a razoável duração do processo e maior efetividade da tutela, com fulcro no art. 139, II e IV, do CPC, dispenso, por ora, a realização da audiência prévia de conciliação prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de posterior tentativa de autocomposição, na forma do art. 139, V, do CPC. Ao cartório, determino: 1. Considerando a habilitação espontânea do Réu e a dispensa da audiência de conciliação, inicie-se a contagem do prazo para a apresentação de contestação, a contar da publicação da presente decisão, [STJ, REsp 1.909.271 / PR, Rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva, Terceira Turma, julgado em 11/02/2025, Certidão de Julgamento]. 2. Havendo a apresentação da contestação do Réu, ou se já apresentada junto à habilitação: a. Intime-se a parte Autora para apresentar réplica (impugnação à contestação) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme arts. 350 e 351 do CPC, devendo se manifestar sobre eventual preliminar ou fato novo suscitado. b. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte Ré para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). 3. Decorrido o prazo para réplica, ou antes, em caso de ausência de preliminares, intimem-se ambas as partes (Autor e Réu) para, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especificarem, de modo concreto e fundamentado, as provas que pretendem produzir e justificar a sua pertinência. 4. Advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem a devida fundamentação sobre a relevância da prova para a solução do mérito, serão considerados inexistentes. 5. Havendo requerimento de produção de prova (ex: testemunhal, pericial, etc.), renove-se a conclusão para análise. Caso contrário, ou estando o feito devidamente instruído, desde já ficam as partes cientes de que o processo será julgado oportunamente, observada a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais (art. 12, CPC). Cumpra-se. Belém/PB, data do protocolo eletrônico. Caroline Silvestrini de Campos Rocha Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO PEDRO DA SILVA - CPF: 537.499.014-49 (AUTOR).

24/11/2025, 07:40

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:11

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 1. Intime-se parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da 1ª (primeira) parcela;

15/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de réplica

14/08/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:07

Gratuidade da justiça concedida em parte a GERALDO PEDRO DA SILVA - CPF: 537.499.014-49 (AUTOR)

13/08/2025, 12:07

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 17 de julho de 2025 ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de contestação

10/07/2025, 11:25

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GERALDO PEDRO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] Proc. nº 0801373-11.2025.8.15.0601 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Valor da Causa: R$ 17.183,40 Vistos. GERALDO PEDRO DA SILVA ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRI

30/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

23/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/06/2025, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2025, 16:56

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 16:56

—

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Decisão em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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