Procedimento Comum Cível 0802705-95.2021.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCIA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

LUCI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL VIEIRA SMITH

OAB/PB 19193·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS

OAB/PE 22718·CPF·Representa: Réu

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCIA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

LUCI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

BB CORRETORA DE SEGS E ADM

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS SA

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

MAPFRE

Terceiro

MAPFRE PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Terceiro

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/05/2026, 08:10

Juntada de diligência

20/03/2026, 11:55

Nomeado perito

19/03/2026, 09:31

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/03/2026, 10:56

Juntada de diligência

02/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:37

Nomeado perito

17/11/2025, 09:13

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/11/2025, 11:32

Todas as movimentações(107)

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/05/2026, 08:10

Juntada de diligência

20/03/2026, 11:55

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 08:11

Decisão

•19/03/2026, 09:31

Nomeado perito

19/03/2026, 09:31

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/03/2026, 10:56

Juntada de diligência

02/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:37

Nomeado perito

17/11/2025, 09:13

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/11/2025, 11:32

Juntada de diligência

24/10/2025, 15:09

Nomeado perito

21/10/2025, 08:58

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:03

Juntada de Certidão

17/10/2025, 09:03

Determinada Requisição de Informações

13/10/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/10/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:32

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/08/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:55

Outras Decisões

21/08/2025, 09:14

Determinada diligência

21/08/2025, 09:14

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:46

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:46

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:46

Decorrido prazo de LUCI RODRIGUES DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:46

Decorrido prazo de LUCIA SANTOS DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:46

Decorrido prazo de JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 22:26

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802705-95.2021.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. O presente feito foi sentenciado anteriormente, entretanto, em grau de apelação promovida pela parte autora, teve a sentença anulada para determinar a realização de nova perícia a fim aferir a existência outras lesões de invalidez permanente além daquela considerada na sentença anulada. Pois bem, retornado os autos ao primeiro grau e antes da realização de nova perí

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802705-95.2021.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. O presente feito foi sentenciado anteriormente, entretanto, em grau de apelação promovida pela parte autora, teve a sentença anulada para determinar a realização de nova perícia a fim aferir a existência outras lesões de invalidez permanente além daquela considerada na sentença anulada. Pois bem, retornado os autos ao primeiro grau e antes da realização de nova perí

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802705-95.2021.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. O presente feito foi sentenciado anteriormente, entretanto, em grau de apelação promovida pela parte autora, teve a sentença anulada para determinar a realização de nova perícia a fim aferir a existência outras lesões de invalidez permanente além daquela considerada na sentença anulada. Pois bem, retornado os autos ao primeiro grau e antes da realização de nova perí

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802705-95.2021.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. O presente feito foi sentenciado anteriormente, entretanto, em grau de apelação promovida pela parte autora, teve a sentença anulada para determinar a realização de nova perícia a fim aferir a existência outras lesões de invalidez permanente além daquela considerada na sentença anulada. Pois bem, retornado os autos ao primeiro grau e antes da realização de nova perí

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802705-95.2021.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. O presente feito foi sentenciado anteriormente, entretanto, em grau de apelação promovida pela parte autora, teve a sentença anulada para determinar a realização de nova perícia a fim aferir a existência outras lesões de invalidez permanente além daquela considerada na sentença anulada. Pois bem, retornado os autos ao primeiro grau e antes da realização de nova perí

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802705-95.2021.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. O presente feito foi sentenciado anteriormente, entretanto, em grau de apelação promovida pela parte autora, teve a sentença anulada para determinar a realização de nova perícia a fim aferir a existência outras lesões de invalidez permanente além daquela considerada na sentença anulada. Pois bem, retornado os autos ao primeiro grau e antes da realização de nova perí

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802705-95.2021.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. O presente feito foi sentenciado anteriormente, entretanto, em grau de apelação promovida pela parte autora, teve a sentença anulada para determinar a realização de nova perícia a fim aferir a existência outras lesões de invalidez permanente além daquela considerada na sentença anulada. Pois bem, retornado os autos ao primeiro grau e antes da realização de nova perí

30/06/2025, 00:00

Outras Decisões

27/06/2025, 12:11

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 07:21

Deferido o pedido de

20/01/2025, 08:52

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 19:41

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/09/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:35

Juntada de diligência

28/05/2024, 10:12

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 19:13

Decorrido prazo de MAPFRE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:54

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 17:18

Conclusos para despacho

04/08/2023, 07:26

Recebidos os autos

03/08/2023, 09:58

Juntada de certidão de prevenção

03/08/2023, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

20/03/2023, 09:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/03/2023, 08:32

Decorrido prazo de MAPFRE em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 11:59

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 13:59

Decorrido prazo de MAPFRE em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:32

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2022, 12:40

Conclusos para despacho

10/11/2022, 16:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/11/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 11:54

Decorrido prazo de MAPFRE em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 07:22

Juntada de comunicações

09/09/2022, 07:20

Juntada de Alvará

08/09/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 23:36

Decorrido prazo de MAPFRE em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:38

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:14

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 15:24

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:20

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:18

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:41

Decretada a revelia

12/05/2022, 12:25

Conclusos para despacho

22/03/2022, 21:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/03/2022, 21:56

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 19:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2021, 11:03

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 11:03

Decisão

•17/11/2025, 09:13

Decisão

•21/10/2025, 08:58

Despacho

•13/10/2025, 19:18

Decisão

•21/08/2025, 09:14

Decisão

•27/06/2025, 12:33

Decisão

•27/06/2025, 12:11

Decisão

•07/02/2025, 07:21

Decisão

•20/01/2025, 08:52

Despacho

•11/09/2024, 19:41

Despacho

•17/04/2024, 09:54

Despacho

•11/01/2024, 17:18

Acórdão

•26/06/2023, 22:00

Petição

•08/06/2023, 17:18

Todos os documentos(23)

Decisão

•12/05/2026, 08:11

Decisão

•19/03/2026, 09:31

Decisão

•17/11/2025, 09:13

Decisão

•21/10/2025, 08:58

Despacho

•13/10/2025, 19:18

Decisão

•21/08/2025, 09:14

Decisão

•27/06/2025, 12:33

Decisão

•27/06/2025, 12:11

Decisão

•07/02/2025, 07:21

Decisão

•20/01/2025, 08:52

Despacho

•11/09/2024, 19:41

Despacho

•17/04/2024, 09:54

Despacho

•11/01/2024, 17:18

Acórdão

•26/06/2023, 22:00

Petição

•08/06/2023, 17:18

Despacho

•16/05/2023, 13:15

Despacho

•14/05/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 11:59

Sentença

•12/12/2022, 15:32

Sentença

•12/12/2022, 12:40

Decisão

•12/05/2022, 12:25

Despacho

•22/10/2021, 11:44