Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803536-47.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2022

Valor da Causa

R$ 7.703,74

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

JOSELITO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 11:08

Recebidos os autos

11/03/2026, 06:23

Juntada de despacho

11/03/2026, 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de recurso inominado

21/07/2025, 17:53

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSELITO BARBOSA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803536-47.2022.8.15.0381 [1/3 de férias] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c Lei n. 12.153/2009. O promovente requereu preliminarmente, os benefícios da justiça gratuita, e alegou, em síntese, que é servidor público municipal efetivo, e ficou sem receber as seguintes

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:12

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2025, 17:13

Todas as movimentações(55)

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 11:08

Recebidos os autos

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 12:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 11:08

11/03/2026, 06:23

Juntada de despacho

11/03/2026, 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de recurso inominado

21/07/2025, 17:53

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSELITO BARBOSA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803536-47.2022.8.15.0381 [1/3 de férias] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c Lei n. 12.153/2009. O promovente requereu preliminarmente, os benefícios da justiça gratuita, e alegou, em síntese, que é servidor público municipal efetivo, e ficou sem receber as seguintes

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:12

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 08:59

Juntada de Certidão

05/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de JOSELITO BARBOSA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:43

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 09:06

Juntada de Certidão

18/10/2024, 09:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/07/2024 09:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

09/07/2024, 10:20

Deferido em parte o pedido de JOSELITO BARBOSA DA SILVA - CPF: 568.812.744-91 (AUTOR)

09/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de contestação

08/07/2024, 14:11

Conclusos para decisão

07/07/2024, 18:39

Juntada de Petição de comunicações

26/06/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/05/2024, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/07/2024 09:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

07/02/2024, 10:57

Juntada de Certidão

07/02/2024, 10:56

Recebida a emenda à inicial

29/10/2023, 21:13

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 16:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/06/2023, 16:46

Outras Decisões

15/03/2023, 18:50

Conclusos para despacho

13/03/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2022, 11:49

Distribuído por sorteio

24/09/2022, 11:49

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•08/02/2026, 21:03

Despacho

•28/01/2026, 14:10

Outros Documentos

•21/07/2025, 17:53

Outros Documentos

•21/07/2025, 17:53

Outros Documentos

•21/07/2025, 17:53

Outros Documentos

•21/07/2025, 17:53

Outros Documentos

•21/07/2025, 17:53

Sentença

•26/06/2025, 17:13

Decisão

•06/12/2024, 09:41

Decisão

•06/12/2024, 09:41

Decisão

•09/07/2024, 09:28

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 12:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 11:08

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•08/02/2026, 21:03

Despacho

•28/01/2026, 14:10

Outros Documentos

•21/07/2025, 17:53

Outros Documentos

•21/07/2025, 17:53

Outros Documentos

•21/07/2025, 17:53

Outros Documentos

•21/07/2025, 17:53

Outros Documentos

•21/07/2025, 17:53

Sentença

•26/06/2025, 17:13

Decisão

•06/12/2024, 09:41

Decisão

•06/12/2024, 09:41

Decisão

•09/07/2024, 09:28

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:01

Decisão

•29/10/2023, 21:13

Decisão

•15/03/2023, 18:50

Despacho

•05/02/2023, 20:38

Despacho

•28/09/2022, 13:47