Procedimento Comum Cível 0803012-45.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Decorrido prazo de WAGNER MARTINS PEREIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de VALDEMI DE SOUSA SEGUNDO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de EMANUELLA ALVES MARTINS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 18:34

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:59

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMANUELLA ALVES MARTINS RÉU: WAGNER MARTINS PEREIRA, VALDEMI DE SOUSA SEGUNDO, VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CP Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-45.2019.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMANUELLA ALVES MARTINS RÉU: WAGNER MARTINS PEREIRA, VALDEMI DE SOUSA SEGUNDO, VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CP Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-45.2019.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMANUELLA ALVES MARTINS RÉU: WAGNER MARTINS PEREIRA, VALDEMI DE SOUSA SEGUNDO, VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CP Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-45.2019.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

24/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/10/2024, 19:16

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:54

Determinada diligência

03/10/2024, 10:38

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de WAGNER MARTINS PEREIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de VALDEMI DE SOUSA SEGUNDO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de EMANUELLA ALVES MARTINS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 18:34

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:59

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMANUELLA ALVES MARTINS RÉU: WAGNER MARTINS PEREIRA, VALDEMI DE SOUSA SEGUNDO, VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CP Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-45.2019.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMANUELLA ALVES MARTINS RÉU: WAGNER MARTINS PEREIRA, VALDEMI DE SOUSA SEGUNDO, VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CP Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-45.2019.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMANUELLA ALVES MARTINS RÉU: WAGNER MARTINS PEREIRA, VALDEMI DE SOUSA SEGUNDO, VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CP Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-45.2019.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

24/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/10/2024, 19:16

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:54

Determinada diligência

03/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 19:29

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:51

Juntada de diligência

08/07/2024, 09:50

Determinada diligência

18/04/2024, 16:07

Outras Decisões

18/04/2024, 16:07

Conclusos para despacho

16/01/2024, 08:18

Juntada de diligência

16/01/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 08:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/07/2023, 08:49

Decorrido prazo de VALDEMI DE SOUSA SEGUNDO em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:12

Decorrido prazo de VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:08

Decorrido prazo de EMANUELLA ALVES MARTINS em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:08

Decorrido prazo de WAGNER MARTINS PEREIRA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:08

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Antes de deliberar sobre o pedido de designação de audiência formulado pela Representante do Ministério Público no Id nº 32611303, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda desejam produzir, justificando-as. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Antes de deliberar sobre o pedido de designação de audiência formulado pela Representante do Ministério Público no Id nº 32611303, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda desejam produzir, justificando-as. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Antes de deliberar sobre o pedido de designação de audiência formulado pela Representante do Ministério Público no Id nº 32611303, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda desejam produzir, justificando-as. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Antes de deliberar sobre o pedido de designação de audiência formulado pela Representante do Ministério Público no Id nº 32611303, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda desejam produzir, justificando-as. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2023. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:21

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

20/08/2020, 18:42

Juntada de Petição de cota

23/07/2020, 20:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 15:43

Decorrido prazo de EMANUELLA ALVES MARTINS em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 19:40

Conclusos para despacho

20/04/2020, 20:35

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 08:58

Juntada de Petição de contestação

05/11/2019, 22:55

Juntada de Petição de contestação

05/11/2019, 21:01

Juntada de Petição de certidão

15/10/2019, 18:11

Juntada de Petição de certidão

15/10/2019, 18:09

Juntada de Petição de certidão

15/10/2019, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2019, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2019, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2019, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 15:30

Conclusos para despacho

01/02/2019, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2019, 16:53

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

30/01/2019, 17:18

Declarada incompetência

30/01/2019, 17:17

Conclusos para despacho

30/01/2019, 10:27

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 10:02

Documentos

DECISÃO

•30/01/2019, 17:17

DESPACHO

•15/07/2019, 15:30

DESPACHO

•10/03/2020, 15:12

DESPACHO

•20/07/2020, 15:42

DESPACHO

•14/02/2023, 16:21

DESPACHO

•10/05/2023, 11:36

DESPACHO

•23/10/2023, 09:37

DESPACHO

•18/04/2024, 16:07

DESPACHO

•03/10/2024, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 09:30

SENTENÇA

•15/10/2024, 19:16

SENTENÇA

•23/10/2024, 14:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h