Procedimento Comum Cível 0845605-84.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/04/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

18/12/2025, 07:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2025, 14:42

Declarada incompetência

16/12/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de POLLYANA NIKAELY ALVES DA COSTA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICO RESIDENCIAL KELLION em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de Janderson Leite Figueiredo em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:19

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845605-84.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada, INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária ao réu. INTIMEM-SE as partes desta decisão. Nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845605-84.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada, INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária ao réu. INTIMEM-SE as partes desta decisão. Nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

12/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/04/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

18/12/2025, 07:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2025, 14:42

Declarada incompetência

16/12/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de POLLYANA NIKAELY ALVES DA COSTA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICO RESIDENCIAL KELLION em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de Janderson Leite Figueiredo em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:19

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845605-84.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada, INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária ao réu. INTIMEM-SE as partes desta decisão. Nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845605-84.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada, INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária ao réu. INTIMEM-SE as partes desta decisão. Nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845605-84.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada, INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária ao réu. INTIMEM-SE as partes desta decisão. Nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICO RESIDENCIAL KELLION - CNPJ: 10.217.870/0001-70 (REU).

21/07/2025, 20:49

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:22

Decorrido prazo de POLLYANA NIKAELY ALVES DA COSTA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:41

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845605-84.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o pedido de concessão da gratuidade judiciária, INTIME-SE o condomínio réu para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada dos balancetes contábeis dos últimos três meses, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. INTIME-SE o segundo promovido para, em 15 dias, comprova

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845605-84.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o pedido de concessão da gratuidade judiciária, INTIME-SE o condomínio réu para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada dos balancetes contábeis dos últimos três meses, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. INTIME-SE o segundo promovido para, em 15 dias, comprova

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845605-84.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o pedido de concessão da gratuidade judiciária, INTIME-SE o condomínio réu para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada dos balancetes contábeis dos últimos três meses, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. INTIME-SE o segundo promovido para, em 15 dias, comprova

03/02/2025, 00:00

Outras Decisões

31/01/2025, 12:38

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:59

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 11:15

Juntada de outros documentos

13/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de POLLYANA NIKAELY ALVES DA COSTA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845605-84.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845605-84.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845605-84.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 07:48

Juntada de Petição de réplica

29/01/2024, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845605-84.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:57

Decorrido prazo de CASSIA RAYANA DO NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:04

Juntada de Petição de contestação

30/11/2023, 18:17

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA DA SILVA QUEIROZ em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:52

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2023, 10:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/11/2023 09:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/11/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2023 09:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/10/2023, 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/07/2023, 09:41

Recebidos os autos.

19/07/2023, 09:41

Juntada de outros documentos

19/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de POLLYANA NIKAELY ALVES DA COSTA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICO RESIDENCIAL KELLION em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:08

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/05/2023, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/05/2023, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845605-84.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. POLLYANA NIKAELY ALVES DA COSTA ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR” em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO KELLION e JANDERSON LEITE FIGUEIREDO. Alegou a autora que reside no 4° andar do condomínio do Edifício Kellion desde o ano de 2021 e que, em razão de suposto problema grave encontrado na calha do r

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 11:39

Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de CASSIA RAYANA DO NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:16

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA DA SILVA QUEIROZ em 27/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:10

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:53

Determinada diligência

16/11/2022, 11:47

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA DA SILVA QUEIROZ em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:50

Conclusos para despacho

27/09/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:33

Determinada diligência

30/08/2022, 10:16

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2022, 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2022, 22:12

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 22:12

Documentos

Decisão

•30/08/2022, 10:16

Despacho

•16/11/2022, 11:47

Decisão

•08/05/2023, 15:49

Decisão

•10/05/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 07:49

Decisão

•31/01/2025, 12:38

Decisão

•31/01/2025, 16:31

Decisão

•21/07/2025, 20:49

Decisão

•11/09/2025, 08:28

Decisão

•16/12/2025, 10:05

Despacho

•25/02/2026, 11:24

Despacho

•22/04/2026, 13:46