Agravo em Recurso Especial 0806871-30.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 66.068,31

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOSE ROBERTO CARDOSO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Autor

ALICE VERAS MAUL

OAB/PB 31754·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR

OAB/PB 23322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/03/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 13:30

Conheço do agravo de COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e SOLIDA IMOVEIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 18:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/02/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:02

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2026, 08:27

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/03/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

23/02/2026, 13:30

Conheço do agravo de COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e SOLIDA IMOVEIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 18:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/02/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:02

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2026, 08:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/01/2026, 08:09

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:08

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 08:08

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Sentença

•13/01/2026, 08:07

Sentença

•13/01/2026, 08:07

Todos os documentos(27)

Decisão

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:08

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 08:08

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Sentença

•13/01/2026, 08:07

Sentença

•13/01/2026, 08:07

Decisão

•13/01/2026, 08:07

Decisão

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:07

Despacho

•13/01/2026, 08:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 08:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2026, 08:07

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 13:30