Procedimento Comum Cível 0800319-49.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:22

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:21

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:21

Juntada de comunicações

20/04/2026, 21:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 21:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 21:24

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:22

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:21

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:21

Juntada de comunicações

20/04/2026, 21:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 21:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 21:24

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 10:37

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 17:17

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA PESSOA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 18:49

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800319-49.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Cuida-se de apresentação de réplica e requerimento de provas apresentado pela promovente e de petição de chamamento de feito à ordem apresentado pela promovida. As partes apresentaram os requerimentos constantes dos IDs 99819143 e 105300471, nos quais foram requeridas tanto a oitiva de testemunhas e o depoimento pessoal da parte autora. Na sequência, este Juízo proferiu decisão fundamentada pelo indeferimento da produção de prova oral nestes autos, destacando que os elementos constantes dos autos já se mostravam suficientes para o deslinde da controvérsia e o exercício do contraditório e da ampla defesa. Contudo, as partes não foram devidamente intimadas para produção e especificação de provas. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou réplica e nova petição reiterando o pedido de produção de prova oral, desta vez para a oitiva da testemunha José Martins da Silva Júnior, para seu próprio depoimento pessoal e para a juntada de provas documentais. Cabe observar que, em petição de ID. 116772366, a parte promovida já se manifestou acerca dos protocolos apresentados pela promovente, motivo pelo qual deixo de intimá-la para manifestação nos termos do art. 436 do CPC. No que concerne ao novo requerimento de produção de prova oral apresentado por ambas as partes, é preciso reiterar os fundamentos da decisão de ID. 110546772, visto que a documentação constante dos autos é suficiente para a análise da demanda e para a solução da lide, em cotejo com as peças processuais apresentadas pelas partes. No tocante à réplica, resta evidente a sua extemporaneidade, haja vista ter sido apresentada fora do momento processual adequado, no curso da fase instrutória do processo. Considerando, ainda, que o desentranhamento das peças e documentos intempestivamente protocolados poderia acarretar morosidade desnecessária à resolução da demanda, consigne-se a desconsideração da réplica de ID. 111419254, para fins de julgamento. Quanto aos documentos recentemente acostados pela parte autora (ID 113318081) e ao depoimento colhido nos autos do processo nº 0800323-86.2024.8.15.0761, defiro o pedido de juntada. Intimem-se. Após, concluam-se os autos imediatamente para prolação de sentença. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800319-49.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Cuida-se de apresentação de réplica e requerimento de provas apresentado pela promovente e de petição de chamamento de feito à ordem apresentado pela promovida. As partes apresentaram os requerimentos constantes dos IDs 99819143 e 105300471, nos quais foram requeridas tanto a oitiva de testemunhas e o depoimento pessoal da parte autora. Na sequência, este Juízo proferiu decisão fundamentada pelo indeferimento da produção de prova oral nestes autos, destacando que os elementos constantes dos autos já se mostravam suficientes para o deslinde da controvérsia e o exercício do contraditório e da ampla defesa. Contudo, as partes não foram devidamente intimadas para produção e especificação de provas. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou réplica e nova petição reiterando o pedido de produção de prova oral, desta vez para a oitiva da testemunha José Martins da Silva Júnior, para seu próprio depoimento pessoal e para a juntada de provas documentais. Cabe observar que, em petição de ID. 116772366, a parte promovida já se manifestou acerca dos protocolos apresentados pela promovente, motivo pelo qual deixo de intimá-la para manifestação nos termos do art. 436 do CPC. No que concerne ao novo requerimento de produção de prova oral apresentado por ambas as partes, é preciso reiterar os fundamentos da decisão de ID. 110546772, visto que a documentação constante dos autos é suficiente para a análise da demanda e para a solução da lide, em cotejo com as peças processuais apresentadas pelas partes. No tocante à réplica, resta evidente a sua extemporaneidade, haja vista ter sido apresentada fora do momento processual adequado, no curso da fase instrutória do processo. Considerando, ainda, que o desentranhamento das peças e documentos intempestivamente protocolados poderia acarretar morosidade desnecessária à resolução da demanda, consigne-se a desconsideração da réplica de ID. 111419254, para fins de julgamento. Quanto aos documentos recentemente acostados pela parte autora (ID 113318081) e ao depoimento colhido nos autos do processo nº 0800323-86.2024.8.15.0761, defiro o pedido de juntada. Intimem-se. Após, concluam-se os autos imediatamente para prolação de sentença. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

01/12/2025, 00:00

Juntada de comunicações

28/11/2025, 12:40

Deferido em parte o pedido de JOAO BATISTA PAIVA PESSOA - CPF: 009.941.784-76 (AUTOR)

13/10/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:01

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA PESSOA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 20:43

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800319-49.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que anteriormente foi designada audiência de instrução e julgamento que, conforme certidão de ID 105259651 não foi realizada. Chamando o feito à ordem, passo a reexaminar a necessidade da prova oral requerida pelas partes, considerando os elementos já constantes nos autos e os princípios da celeridade e economia processual. Analisando detidament

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800319-49.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que anteriormente foi designada audiência de instrução e julgamento que, conforme certidão de ID 105259651 não foi realizada. Chamando o feito à ordem, passo a reexaminar a necessidade da prova oral requerida pelas partes, considerando os elementos já constantes nos autos e os princípios da celeridade e economia processual. Analisando detidament

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800319-49.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que anteriormente foi designada audiência de instrução e julgamento que, conforme certidão de ID 105259651 não foi realizada. Chamando o feito à ordem, passo a reexaminar a necessidade da prova oral requerida pelas partes, considerando os elementos já constantes nos autos e os princípios da celeridade e economia processual. Analisando detidament

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800319-49.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que anteriormente foi designada audiência de instrução e julgamento que, conforme certidão de ID 105259651 não foi realizada. Chamando o feito à ordem, passo a reexaminar a necessidade da prova oral requerida pelas partes, considerando os elementos já constantes nos autos e os princípios da celeridade e economia processual. Analisando detidament

30/06/2025, 00:00

Juntada de comunicações

28/06/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de réplica

23/04/2025, 15:02

Outras Decisões

07/04/2025, 14:46

Conclusos para despacho

22/01/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:28

Juntada de Certidão

12/12/2024, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 18:56

Juntada de Petição de diligência

28/10/2024, 18:56

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/12/2024 09:00 Vara Única de Gurinhém.

22/10/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 18:55

Conclusos para despacho

04/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de contestação

31/05/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 21:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2024, 13:10

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 13:10

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 12:43

Sentença

•23/03/2026, 17:17

Decisão

•28/11/2025, 12:40

Decisão

•13/10/2025, 12:01

Decisão

•28/06/2025, 13:29

Decisão

•07/04/2025, 14:46

Despacho

•08/10/2024, 07:37

Despacho

•03/04/2024, 21:45