Cumprimento de sentença 0800941-26.2025.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800941-26.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/04/2026, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2026, 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de WELTON PEREIRA DANTAS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de CARLOS ALLIZ NETO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:31

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:30

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0800941-26.2025.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO A parte Executada, dentro do prazo, optou em realizar o cumprimento voluntário da obrigação (ID 123916769). Isso posto, de ordem da MM Juíza, INTIMO a parte Exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o levantamento do valor depositado, relativo à satisfação integral do débito ou da parte incontroversa, hipótese a qual lhe incumbirá apresentar impugnação no prazo suprarreferido, indicando precisamente a diferença pretendida e instruindo a controvérsia com memorial de cálculo. CNJ, art. 341 c/c CPC, art. 5261. SANTA RITA, 24 de setembro de 2025. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) 1(Código de Normas Judiciais) Art. 341. Havendo pagamento integral do débito no curso da execução, o servidor intimará o exequente para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias e recolherá os mandados expedidos. (CPC) Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. § 1º O autor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa. § 2º Concluindo o juiz pela insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários advocatícios, também fixados em dez por cento, seguindo-se a execução com penhora e atos subsequentes. § 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0800941-26.2025.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO A parte Executada, dentro do prazo, optou em realizar o cumprimento voluntário da obrigação (ID 123916769). Isso posto, de ordem da MM Juíza, INTIMO a parte Exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o levantamento do valor depositado, relativo à satisfação integral do débito ou da parte incontroversa, hipótese a qual lhe incumbirá apresentar impugnação no prazo suprarreferido, indicando precisamente a diferença pretendida e instruindo a controvérsia com memorial de cálculo. CNJ, art. 341 c/c CPC, art. 5261. SANTA RITA, 24 de setembro de 2025. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) 1(Código de Normas Judiciais) Art. 341. Havendo pagamento integral do débito no curso da execução, o servidor intimará o exequente para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias e recolherá os mandados expedidos. (CPC) Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. § 1º O autor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa. § 2º Concluindo o juiz pela insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários advocatícios, também fixados em dez por cento, seguindo-se a execução com penhora e atos subsequentes. § 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 08:18

Documentos

Sentença

•05/04/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:18

—

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de WELTON PEREIRA DANTAS em 03/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALLIZ NETO em 03/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Publicado Expediente em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Publicado Expediente em 26/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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