Procedimento Comum Cível 0801099-86.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 27.821,20

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:43

Juntada de termo de audiência

12/05/2026, 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/05/2026 11:20 Vara Única de Gurinhém.

12/05/2026, 10:25

Juntada de Petição de substabelecimento

05/05/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:24

Juntada de comunicações

14/04/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/05/2026 11:20 Vara Única de Gurinhém.

14/04/2026, 10:17

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 08:48

Todas as movimentações(64)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:43

Juntada de termo de audiência

12/05/2026, 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/05/2026 11:20 Vara Única de Gurinhém.

12/05/2026, 10:25

Juntada de Petição de substabelecimento

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:43

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 08:48

05/05/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:24

Juntada de comunicações

14/04/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/05/2026 11:20 Vara Única de Gurinhém.

14/04/2026, 10:17

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:43

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:43

Juntada de comunicações

25/02/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 13:35

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 08:54

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:45

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:47

Publicado Decisão em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801099-86.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Em consideração ao pedido de ID. 116657553, defiro prazo suplementar de 10 (dez) dias, para a produção de provas pelas partes, sob pena de preclusão. Após, independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para que se manifestem acerca dos documentos eventualmente apresentados pela parte adversa, no prazo comum de 15 (quinze) dias. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801099-86.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Em consideração ao pedido de ID. 116657553, defiro prazo suplementar de 10 (dez) dias, para a produção de provas pelas partes, sob pena de preclusão. Após, independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para que se manifestem acerca dos documentos eventualmente apresentados pela parte adversa, no prazo comum de 15 (quinze) dias. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

29/09/2025, 00:00

Juntada de comunicações

26/09/2025, 10:20

Determinada diligência

24/09/2025, 12:26

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:12

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801099-86.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Compete ao juiz, de ofício ou a requerimento das partes, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, conforme preceitua o artigo 370 do Código de Processo Civil. No que concerne à inversão do ônus da prova, entendo ser cabível em favor da autora, em razão da verossimilhança das suas alegações e da sua condição de consumidor hipossuficiente, nos termos do artigo

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801099-86.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Compete ao juiz, de ofício ou a requerimento das partes, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, conforme preceitua o artigo 370 do Código de Processo Civil. No que concerne à inversão do ônus da prova, entendo ser cabível em favor da autora, em razão da verossimilhança das suas alegações e da sua condição de consumidor hipossuficiente, nos termos do artigo

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801099-86.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Compete ao juiz, de ofício ou a requerimento das partes, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, conforme preceitua o artigo 370 do Código de Processo Civil. No que concerne à inversão do ônus da prova, entendo ser cabível em favor da autora, em razão da verossimilhança das suas alegações e da sua condição de consumidor hipossuficiente, nos termos do artigo

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801099-86.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Compete ao juiz, de ofício ou a requerimento das partes, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, conforme preceitua o artigo 370 do Código de Processo Civil. No que concerne à inversão do ônus da prova, entendo ser cabível em favor da autora, em razão da verossimilhança das suas alegações e da sua condição de consumidor hipossuficiente, nos termos do artigo

30/06/2025, 00:00

Juntada de comunicações

28/06/2025, 18:21

Determinada diligência

27/05/2025, 15:11

Conclusos para despacho

29/01/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 07:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:23

Determinada Requisição de Informações

29/10/2024, 09:39

Conclusos para despacho

26/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de réplica

16/10/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 07:33

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de contestação

27/08/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2024, 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 16:37

Sentença

•25/02/2026, 12:29

Sentença

•13/01/2026, 09:09

Despacho

•17/11/2025, 10:45

Decisão

•26/09/2025, 10:19

Decisão

•24/09/2025, 12:26

Despacho

•28/06/2025, 10:05

Despacho

•27/05/2025, 15:11

Despacho

•29/10/2024, 09:39

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 16:04

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 16:04

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 16:04

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 16:04

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 16:04

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:43

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 08:48

Sentença

•25/02/2026, 12:29

Sentença

•13/01/2026, 09:09

Despacho

•17/11/2025, 10:45

Decisão

•26/09/2025, 10:19

Decisão

•24/09/2025, 12:26

Despacho

•28/06/2025, 10:05

Despacho

•27/05/2025, 15:11

Despacho

•29/10/2024, 09:39

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 16:04

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 16:04

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 16:04

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 16:04

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 16:04

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 07:33

Despacho

•24/07/2024, 15:13

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 16:37

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 16:37

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 16:37

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 16:37