Apelação Cível 0802001-68.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.060,60

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

JOAO JUSTINO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS

OAB/PB 29530·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB 28729·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOAO JUSTINO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 15:22

Baixa Definitiva

06/04/2026, 15:22

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de JOAO JUSTINO DOS SANTOS JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de JOAO JUSTINO DOS SANTOS JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:22

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:30

Conhecido o recurso de JOAO JUSTINO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 080.274.264-56 (APELANTE) e não-provido

04/03/2026, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 12:06

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:02

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:39

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 15:22

Baixa Definitiva

06/04/2026, 15:22

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de JOAO JUSTINO DOS SANTOS JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 11:00

Despacho

•30/01/2026, 16:52

01/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de JOAO JUSTINO DOS SANTOS JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:22

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:30

Conhecido o recurso de JOAO JUSTINO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 080.274.264-56 (APELANTE) e não-provido

04/03/2026, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 12:06

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:02

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:52

Recebidos os autos

27/01/2026, 10:43

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2026, 10:43

Distribuído por sorteio

27/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:21

Sentença

•28/06/2025, 12:44

Decisão

•04/12/2024, 10:19

Despacho

•23/07/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:18

Despacho

•26/03/2024, 08:42