Apelação Cível 0802014-94.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

MARILUCE SOUZA SILVA

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARILUCE SOUZA SILVA

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:46

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:51

Conhecido o recurso de MARILUCE SOUZA SILVA - CPF: 980.746.104-97 (APELANTE) e não-provido

04/02/2026, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:50

Juntada de Petição de informações prestadas

08/01/2026, 08:59

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:49

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:24

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•04/02/2026, 15:16

Despacho

•03/12/2025, 15:11

10/03/2026, 08:46

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:51

Conhecido o recurso de MARILUCE SOUZA SILVA - CPF: 980.746.104-97 (APELANTE) e não-provido

04/02/2026, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:50

Juntada de Petição de informações prestadas

08/01/2026, 08:59

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:49

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2025, 15:11

Recebidos os autos

28/11/2025, 17:48

Conclusos para despacho

28/11/2025, 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2025, 17:48

Distribuído por sorteio

28/11/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:31

Outros Documentos

•29/10/2025, 12:54

Outros Documentos

•29/10/2025, 12:54

Sentença

•14/10/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 10:42

Outros Documentos

•10/03/2025, 08:06

Outros Documentos

•10/03/2025, 08:06

Outros Documentos

•10/03/2025, 08:06

Outros Documentos

•10/03/2025, 08:06

Outros Documentos

•10/03/2025, 08:06

Outros Documentos

•10/03/2025, 08:06

Despacho

•29/10/2024, 18:41