Procedimento Comum Cível 0802414-11.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.423,60

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

LUZIA SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB 19824·CPF·Representa: Autor

LORENA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB 16849·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS

OAB/PB 17291·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 10:41

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:44

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:45

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 05:35

Decorrido prazo de LUZIA SANTANA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:52

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:51

Todas as movimentações(31)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 08:35

Sentença

•08/04/2026, 15:45

07/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 10:41

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:44

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:45

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 05:35

Decorrido prazo de LUZIA SANTANA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:52

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUZIA SANTANA DA SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de admini ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0802414-11.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUZIA SANTANA DA SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de admini ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0802414-11.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de réplica

26/03/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão

30/01/2025, 07:22

Declarada incompetência

12/10/2024, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 11:14

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 11:14

Sentença

•08/04/2026, 15:45

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 10:17

Decisão

•30/01/2025, 14:44

Decisão

•30/01/2025, 14:44

Decisão

•12/10/2024, 10:08

Outros Documentos

•25/07/2024, 11:14