Cumprimento de sentença 0803344-02.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.059,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:21

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:47

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 20:37

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 20:36

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:31

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 09:53

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:06

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 18:11

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:21

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:47

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:47

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 20:36

Despacho

•05/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 20:37

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 20:36

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:31

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 09:53

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:06

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2026, 12:21

Juntada de certidão de prevenção

05/02/2026, 12:52

Recebidos os autos

05/02/2026, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803344-02.2024.8.15.0331. APELANTE: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - PB28729-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:06/10/2025 09:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 22 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803344-02.2024.8.15.0331. APELANTE: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - PB28729-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:06/10/2025 09:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 22 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803344-02.2024.8.15.0331. APELANTE: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - PB28729-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:06/10/2025 09:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 22 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2025, 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de apelação

18/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:22

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA relata descontos efetivados pela instituição financeira promovida REU: BANCO BRADESCO, sem qualquer autorização expressa, causando prejuízo. Assim, por n Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803344-02.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Tarifas]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE [Indenização por Dano Moral, Tarifas] em que a parte promovente

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA relata descontos efetivados pela instituição financeira promovida REU: BANCO BRADESCO, sem qualquer autorização expressa, causando prejuízo. Assim, por n Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803344-02.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Tarifas]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE [Indenização por Dano Moral, Tarifas] em que a parte promovente

30/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 18:57

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:26

Juntada de Certidão

19/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 01:26

Juntada de Petição de réplica

19/08/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:02

Juntada de Petição de contestação

04/07/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/06/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE VIEIRA DA SILVA - CPF: 093.603.138-74 (AUTOR).

12/06/2024, 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2024, 09:07

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 09:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 12:21

Acórdão

•14/11/2025, 16:09

Despacho

•17/10/2025, 12:53

Despacho

•18/09/2025, 20:19

Despacho

•15/09/2025, 11:17

Sentença

•28/06/2025, 11:25

Sentença

•28/06/2025, 11:25

Despacho

•13/11/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 13:17

Despacho

•12/06/2024, 13:08