Procedimento Comum Cível 0826604-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.860,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

19/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de contestação

02/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de WALTER LUIZ VIEIRA COSTA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:53

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:15

Outras Decisões

15/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/08/2025, 06:19

Conclusos para despacho

10/06/2025, 23:28

Decorrido prazo de WALTER LUIZ VIEIRA COSTA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

20/03/2025, 17:22

Todas as movimentações(78)

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

19/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de contestação

02/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de WALTER LUIZ VIEIRA COSTA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:53

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:15

Outras Decisões

15/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/08/2025, 06:19

Conclusos para despacho

10/06/2025, 23:28

Decorrido prazo de WALTER LUIZ VIEIRA COSTA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

20/03/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826604-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826604-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:41

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 22:31

Determinada a citação de BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.894.922/0001-08 (REU)

02/09/2024, 15:34

Determinada diligência

02/09/2024, 15:34

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:50

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de WALTER LUIZ VIEIRA COSTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:20

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALTER LUIZ VIEIRA COSTA, HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA REU: BANCO ORIGINAL S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REVISÃO. POSSIBILIDADE. ACOLHIMENTO. Os embargos de declaração prestam-se a corrigir omissão, obscuridade ou contradição, bem como erro do decisório. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826604-79.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA,

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALTER LUIZ VIEIRA COSTA, HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA REU: BANCO ORIGINAL S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REVISÃO. POSSIBILIDADE. ACOLHIMENTO. Os embargos de declaração prestam-se a corrigir omissão, obscuridade ou contradição, bem como erro do decisório. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826604-79.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA,

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALTER LUIZ VIEIRA COSTA, HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA REU: BANCO ORIGINAL S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REVISÃO. POSSIBILIDADE. ACOLHIMENTO. Os embargos de declaração prestam-se a corrigir omissão, obscuridade ou contradição, bem como erro do decisório. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826604-79.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA,

28/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

26/03/2024, 15:28

Determinada diligência

26/03/2024, 15:28

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:34

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:09

Decorrido prazo de WALTER LUIZ VIEIRA COSTA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2023, 17:42

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALTER LUIZ VIEIRA COSTA, HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA REU: BANCO ORIGINAL S/A SENTENÇA PROMOVENTE: WALTER LUIZ VIEIRA COSTA, qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou a demanda acima identificada contra PROMOVIDO: BANCO ORIGINAL S/A, igualmente qualificado (a). A presente ação encontra-se paralisada há mais de 30 dias por culpa do Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826604-79.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço]

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALTER LUIZ VIEIRA COSTA, HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA REU: BANCO ORIGINAL S/A SENTENÇA PROMOVENTE: WALTER LUIZ VIEIRA COSTA, qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou a demanda acima identificada contra PROMOVIDO: BANCO ORIGINAL S/A, igualmente qualificado (a). A presente ação encontra-se paralisada há mais de 30 dias por culpa do Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826604-79.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço]

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALTER LUIZ VIEIRA COSTA, HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA REU: BANCO ORIGINAL S/A SENTENÇA PROMOVENTE: WALTER LUIZ VIEIRA COSTA, qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou a demanda acima identificada contra PROMOVIDO: BANCO ORIGINAL S/A, igualmente qualificado (a). A presente ação encontra-se paralisada há mais de 30 dias por culpa do Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826604-79.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço]

02/11/2023, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/10/2023, 22:40

Conclusos para despacho

12/09/2023, 01:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 20:27

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 20:27

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 01:18

Determinada diligência

29/08/2023, 11:06

Conclusos para despacho

25/08/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:19

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 21:07

Decorrido prazo de WALTER LUIZ VIEIRA COSTA em 12/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:45

Publicado Decisão em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826604-79.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO, CONTA CORRENTE E CONTRATOS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por WALTER LUIZ VIEIRA COSTA e HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA devidamente qualificados em face de BANCO ORIGINAL S.A, igualmente qualificado. Em síntese alega a parte autora que mantem diversos contratos fir

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826604-79.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO, CONTA CORRENTE E CONTRATOS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por WALTER LUIZ VIEIRA COSTA e HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA devidamente qualificados em face de BANCO ORIGINAL S.A, igualmente qualificado. Em síntese alega a parte autora que mantem diversos contratos fir

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2023, 17:38

Conclusos para despacho

02/06/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:23

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826604-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades proc

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826604-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades proc

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:34

Determinada diligência

10/05/2023, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 11:56

Documentos

Despacho

•10/05/2023, 08:57

Despacho

•10/05/2023, 12:34

Decisão

•13/06/2023, 17:38

Decisão

•15/06/2023, 12:38

Despacho

•29/08/2023, 11:06

Sentença

•31/10/2023, 22:40

Sentença

•01/11/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:20

Sentença

•26/03/2024, 15:28

Sentença

•27/03/2024, 09:43

Despacho

•02/09/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:42

Decisão

•15/10/2025, 09:52

Decisão

•05/02/2026, 11:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/05/2023, 08:57

Despacho

•10/05/2023, 12:34

Decisão

•13/06/2023, 17:38

Decisão

•15/06/2023, 12:38

Despacho

•29/08/2023, 11:06

Sentença

•31/10/2023, 22:40

Sentença

•01/11/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:20

Sentença

•26/03/2024, 15:28

Sentença

•27/03/2024, 09:43

Despacho

•02/09/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:42

Decisão

•15/10/2025, 09:52

Decisão

•05/02/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•19/04/2026, 10:37