Procedimento Comum Cível 0804639-74.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDIFICIO MARIA BRUNET PREMIUM RESIDENCE

CNPJ

Autor

LCA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNY FRANCO FELIPE

OAB/PB 19758·CPF·Representa: Autor

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO

OAB/PB 14529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 15:47

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de resposta

23/02/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:47

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 08:24

Juntada de Certidão

19/02/2026, 08:23

Deferido o pedido de

05/02/2026, 10:54

Nomeado perito

05/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de resposta

02/07/2025, 07:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:59

Todas as movimentações(34)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 15:47

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de resposta

23/02/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:47

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 11:12

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 08:24

Juntada de Certidão

19/02/2026, 08:23

Deferido o pedido de

05/02/2026, 10:54

Nomeado perito

05/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de resposta

02/07/2025, 07:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:59

Conclusos para despacho

30/06/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804639-74.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804639-74.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de contestação

27/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/06/2025, 15:07

Juntada de entregue (ecarta)

01/06/2025, 03:11

Expedição de Carta.

19/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 11:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/04/2025, 09:09

Expedição de Carta.

27/03/2025, 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIFICIO MARIA BRUNET PREMIUM RESIDENCE - CNPJ: 50.942.752/0001-40 (AUTOR).

31/01/2025, 09:46

Determinada a citação de LCA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - CNPJ: 38.233.057/0001-03 (REU)

31/01/2025, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025, 13:18

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 11:11

Despacho

•31/01/2025, 09:46