Procedimento Comum Cível 0806730-40.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.898,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 14:10

Juntada de despacho

02/04/2026, 08:47

Recebidos os autos

02/04/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:34

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0806730-40.2024.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Oferecida Apelação pela parte Autora, INTIMO a parte Ré para, querendo, oferecer Contrarrazões, no prazo de 15 dias.1. SANTA RITA, 17 de outubro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) 1(Código de Normas Judiciais) Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:54

Juntada de Petição de apelação

21/07/2025, 16:16

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:47

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 14:10

Juntada de despacho

02/04/2026, 08:47

Recebidos os autos

02/04/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 09:27

Despacho

•03/02/2026, 09:14

26/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:34

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0806730-40.2024.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Oferecida Apelação pela parte Autora, INTIMO a parte Ré para, querendo, oferecer Contrarrazões, no prazo de 15 dias.1. SANTA RITA, 17 de outubro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) 1(Código de Normas Judiciais) Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:54

Juntada de Petição de apelação

21/07/2025, 16:16

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS relata descontos efetivados pela instituição financeira promovida REU: BANCO BRADESCO, sem qualquer autorização expressa, causando prejuízo. Assim, por Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806730-40.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Tarifas]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE [Indenização por Dano Moral, Tarifas] em que a parte promovente

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS relata descontos efetivados pela instituição financeira promovida REU: BANCO BRADESCO, sem qualquer autorização expressa, causando prejuízo. Assim, por Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806730-40.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Tarifas]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE [Indenização por Dano Moral, Tarifas] em que a parte promovente

30/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 11:25

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:53

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 06:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:18

Juntada de Certidão

06/12/2024, 11:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/09/2024, 18:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DOS SANTOS - CPF: 040.648.154-75 (AUTOR).

30/09/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/09/2024, 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 09:53

Despacho

•02/02/2026, 16:17

Despacho

•27/01/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:38

Sentença

•28/06/2025, 11:25

Sentença

•28/06/2025, 11:25

Decisão

•30/09/2024, 18:06