Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808800-07.2024.8.15.0371 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808800-07.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:01

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808800-07.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Defeito, nulidade ou anulação] Parte autora FRANCISCA SUELI ESTRELA Parte ré SOUSA COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA e outros (2) SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que prod

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808800-07.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Defeito, nulidade ou anulação] Parte autora FRANCISCA SUELI ESTRELA Parte ré SOUSA COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA e outros (2) SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que prod

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808800-07.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Defeito, nulidade ou anulação] Parte autora FRANCISCA SUELI ESTRELA Parte ré SOUSA COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA e outros (2) SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que prod

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808800-07.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Defeito, nulidade ou anulação] Parte autora FRANCISCA SUELI ESTRELA Parte ré SOUSA COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA e outros (2) SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que prod

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 12:03

Homologada a Transação

28/06/2025, 12:03

Juntada de Projeto de sentença

26/06/2025, 12:51

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:51

Conclusos ao Juiz Leigo

26/06/2025, 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2025 12:20 Juizado Especial Misto de Sousa.

26/06/2025, 12:50

Juntada de Petição de contestação

25/06/2025, 18:34

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2025, 12:03

SENTENÇA

•28/06/2025, 12:03

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2025 12:20 Juizado Especial Misto de Sousa.

Juntada de Petição de contestação

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