Execução de Título Extrajudicial 0829647-68.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 40.202,50

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 05:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:17

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:56

Processo Desarquivado

17/02/2025, 10:56

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829647-68.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Analisando-se os autos, vê-se que o processo tramita desde 2016, sem que fossem encontrados bens dos executados para efeito de constrição. ASSIM, NÃO HÁ OUTRO CAMINHO, SENÃO DETERMINAR QUE SE PROCEDA NA FORMA DO ART. 921, III, do CPC, arquivando-se os autos. Caso encontrados bens, a qualquer tempo, pode o exequente desarquiva-lo. passados o prazo de 01 ano, arquivem-se em definitivo, na forma do parágrafo 2 do

16/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

15/10/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 13:11

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:16

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829647-68.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se as tentativas frustradas de encontrar a parte executada, com arrimo na decisão do STJ, abaixo citada, defiro o pedido de arresto on line. É que nos termos do caput do art. 830 do CPC/15, na hipótese do oficial de justiça, ao tentar realizar a citação, não encontrar o executado, mas localizar bens penhoráveis, poderá promover o arresto de tan

18/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(177)

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 05:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:17

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:56

Processo Desarquivado

17/02/2025, 10:56

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829647-68.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Analisando-se os autos, vê-se que o processo tramita desde 2016, sem que fossem encontrados bens dos executados para efeito de constrição. ASSIM, NÃO HÁ OUTRO CAMINHO, SENÃO DETERMINAR QUE SE PROCEDA NA FORMA DO ART. 921, III, do CPC, arquivando-se os autos. Caso encontrados bens, a qualquer tempo, pode o exequente desarquiva-lo. passados o prazo de 01 ano, arquivem-se em definitivo, na forma do parágrafo 2 do

16/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

15/10/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 13:11

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:16

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829647-68.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se as tentativas frustradas de encontrar a parte executada, com arrimo na decisão do STJ, abaixo citada, defiro o pedido de arresto on line. É que nos termos do caput do art. 830 do CPC/15, na hipótese do oficial de justiça, ao tentar realizar a citação, não encontrar o executado, mas localizar bens penhoráveis, poderá promover o arresto de tan

18/07/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 10:13

Conclusos para decisão

11/07/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:36

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829647-68.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de ato ordinatório

11/04/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 07:46

Deferido o pedido de

05/03/2024, 22:33

Determinada diligência

05/03/2024, 22:33

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:47

Publicado Intimação em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829647-68.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 12:44

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829647-68.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 81730274. Intime-se a parte exequente para cumprir a determinação judicial, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 7 de novembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:10

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829647-68.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:03

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0829647-68.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O art. 5º do Decreto Lei n.º 911/69 estabelece que o credor poderá preferir recorrer à ação executiva, situação em que serão penhorados, a critério do autor da ação, os bens do devedor quantos bastem para assegurar a execução. O art. 329, I do CPC dispõe que até antes da citação, o autor poderá aditar o pedido, correndo à sua conta as custas acrescida

09/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de

06/10/2023, 12:12

Outras Decisões

06/10/2023, 12:12

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/10/2023, 10:08

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:08

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:30

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0829647-68.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de sucessão processual e habilito o cessionário no polo ativo. Intime-se o novo promovente para requerer o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0829647-68.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de sucessão processual e habilito o cessionário no polo ativo. Intime-se o novo promovente para requerer o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/09/2023, 00:00

Deferido o pedido de

25/09/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 08:37

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:16

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0829647-68.2016.8.15.2001 DECISÃO/DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 78536137. Concedo o prazo de 30 dias. Defiro, ainda, a habilitação do causidico que deverá figurar com exclusividade. Intime-se JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

07/09/2023, 00:00

Deferido o pedido de

05/09/2023, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 20:32

Conclusos para despacho

05/09/2023, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 14:21

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 09:31

Deferido o pedido de

24/05/2023, 18:39

Determinada diligência

24/05/2023, 18:39

Conclusos para decisão

24/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:47

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0829647-68.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco promovente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco), acerca de petição de ID 72186554, indicando novo endereço do promovido. JOÃO PESSOA, 9 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 09:04

Conclusos para despacho

09/05/2023, 12:11

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:49

Juntada de Petição de diligência

23/04/2023, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:23

Conclusos para decisão

08/04/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/03/2023, 18:48

Determinado o arquivamento

03/03/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 18:48

Conclusos para despacho

03/03/2023, 08:55

Juntada de Certidão

03/03/2023, 08:55

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 22:02

Conclusos para despacho

16/02/2023, 11:52

Juntada de Petição de diligência

16/01/2023, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 21:52

Deferido o pedido de

09/06/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 07:43

Conclusos para despacho

08/06/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:18

Deferido o pedido de

29/04/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 08:48

Conclusos para despacho

27/04/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 21:10

Conclusos para despacho

18/03/2022, 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2021, 20:10

Juntada de diligência

01/07/2021, 20:10

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2021, 12:29

Juntada de diligência

07/06/2021, 12:29

Expedição de Mandado.

03/06/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 20:14

Conclusos para despacho

06/05/2021, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2021, 08:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/03/2021, 08:53

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 08:57

Conclusos para despacho

22/02/2021, 07:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2020, 15:23

Juntada de Petição de diligência

16/09/2020, 15:23

Mandado devolvido para redistribuição

26/08/2020, 08:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/08/2020, 08:46

Expedição de Mandado.

31/07/2020, 12:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:15

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 20:16

Conclusos para despacho

02/06/2020, 13:54

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 18:07

Conclusos para despacho

12/05/2020, 14:45

Juntada de ato ordinatório

12/05/2020, 14:44

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 10:16

Conclusos para despacho

30/03/2020, 11:41

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 04:46

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 18:46

Juntada de ato ordinatório

08/01/2020, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2019, 10:18

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 14:29

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 01:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 15:37

Juntada de certidão

21/03/2019, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2018, 09:06

Expedição de Mandado.

11/05/2018, 10:49

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 15:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Concedida a Medida Liminar

12/06/2017, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 14:49

Conclusos para decisão

16/06/2016, 11:11

Distribuído por sorteio

16/06/2016, 11:11

Documentos

Decisão

•12/06/2017, 14:45

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 18:46

Despacho

•01/04/2020, 10:16

Despacho

•14/04/2020, 12:45

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 14:44

Despacho

•12/05/2020, 18:07

Despacho

•02/06/2020, 20:16

Despacho

•04/06/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 15:37

Despacho

•22/02/2021, 08:57

Despacho

•06/05/2021, 20:14

Despacho

•18/03/2022, 21:10

Despacho

•24/03/2022, 08:05

Todos os documentos(42)

Decisão

•12/06/2017, 14:45

Ato Ordinatório

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•08/01/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 18:46

Despacho

•01/04/2020, 10:16

Despacho

•14/04/2020, 12:45

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 14:44

Despacho

•12/05/2020, 18:07

Despacho

•02/06/2020, 20:16

Despacho

•04/06/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 15:37

Despacho

•22/02/2021, 08:57

Despacho

•06/05/2021, 20:14

Despacho

•18/03/2022, 21:10

Despacho

•24/03/2022, 08:05

Decisão

•29/04/2022, 08:48

Decisão

•09/06/2022, 07:43

Despacho

•16/02/2023, 22:02

Despacho

•16/02/2023, 22:02

Sentença

•03/03/2023, 18:48

Sentença

•03/03/2023, 18:48

Sentença

•10/04/2023, 12:23

Sentença

•10/04/2023, 12:23

Despacho

•10/05/2023, 09:04

Despacho

•10/05/2023, 12:21

Decisão

•24/05/2023, 18:39

Decisão

•05/09/2023, 20:32

Decisão

•06/09/2023, 07:52

Decisão

•25/09/2023, 08:37

Decisão

•25/09/2023, 10:01

Decisão

•06/10/2023, 12:12

Decisão

•06/10/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:04

Decisão

•07/11/2023, 10:10

Decisão

•05/03/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:44

Decisão

•16/07/2024, 10:13

Decisão

•17/07/2024, 08:57

Despacho

•15/10/2024, 13:11

Despacho

•15/10/2024, 13:50