Cumprimento de sentença 0841660-94.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.191,55

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ELBER COSTA FERNANDES

CPF

Autor

BANCO ITAULEASING S/A

Terceiro

BANCO FIAT S/A

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Autor

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM

OAB/PB 13529·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2026, 16:09

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

31/03/2026, 08:15

Determinada a redistribuição dos autos

30/03/2026, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

11/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:36

Decorrido prazo de ELBER COSTA FERNANDES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841660-94.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2026, 16:09

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 11:44

Decisão

•30/03/2026, 08:53

31/03/2026, 08:15

Determinada a redistribuição dos autos

30/03/2026, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

11/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:36

Decorrido prazo de ELBER COSTA FERNANDES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841660-94.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841660-94.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841660-94.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841660-94.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 09:02

Realizado Cálculo de Liquidação

24/06/2025, 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.

24/06/2025, 17:12

Recebidos os autos

24/06/2025, 17:12

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:27

Decorrido prazo de ELBER COSTA FERNANDES em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 09:55

Conclusos para decisão

06/09/2022, 14:56

Decorrido prazo de ELBER COSTA FERNANDES em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:19

Juntada de Petição de réplica

28/06/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 16:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/06/2022, 21:22

Decorrido prazo de ELBER COSTA FERNANDES em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 07:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2022, 07:43

Recebidos os autos

01/04/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2021, 10:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 16:43

Juntada de Petição de apelação

29/11/2021, 11:13

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 22:26

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2021, 16:03

Conclusos para decisão

09/11/2021, 22:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 21:17

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:46

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2021, 18:03

Conclusos para decisão

16/10/2021, 10:51

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 09:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:21

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:02

Juntada de Certidão

06/09/2021, 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2021, 09:45

Conclusos para despacho

03/09/2021, 18:49

Juntada de Certidão

30/09/2020, 11:47

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

29/09/2020, 17:18

Conclusos para julgamento

13/02/2020, 16:59

Juntada de certidão

13/02/2020, 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC

13/02/2020, 12:09

Audiência conciliação realizada para 12/02/2020 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/02/2020, 12:08

Juntada de Petição de substabelecimento

12/02/2020, 13:35

Juntada de Petição de substabelecimento

11/02/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 11:02

Juntada de Petição de contestação

20/01/2020, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2019, 15:32

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 12:43

Audiência conciliação designada para 12/02/2020 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/11/2019, 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/08/2019, 17:39

Recebidos os autos.

15/08/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 17:35

Conclusos para despacho

25/07/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 09:02

Despacho

•23/03/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 16:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/06/2022, 21:22

Outros Documentos

•01/06/2022, 21:22

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 07:49

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•25/02/2022, 20:58

Despacho

•17/12/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 16:43

Sentença

•10/11/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 21:16

Todos os documentos(21)

Decisão

•28/04/2026, 11:44

Decisão

•30/03/2026, 08:53

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 09:02

Despacho

•23/03/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 16:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/06/2022, 21:22

Outros Documentos

•01/06/2022, 21:22

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 07:49

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•25/02/2022, 20:58

Despacho

•17/12/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 16:43

Sentença

•10/11/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 21:16

Sentença

•20/10/2021, 18:03

Decisão

•04/09/2021, 09:45

Decisão

•29/09/2020, 17:18

Despacho

•31/07/2019, 17:35

Outros Documentos

•25/07/2019, 14:59

Outros Documentos

•25/07/2019, 14:59