Apelação Cível 0855828-38.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ISABELA DE FARIAS SOARES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

VIACAO SAO JORGE LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA SENA DE SOUZA

OAB/PB 24752·CPF·Representa: Autor

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA

OAB/PB 17251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2025, 09:11

Baixa Definitiva

19/08/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 15/08/2025

19/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de VIACAO SAO JORGE LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de VIACAO SAO JORGE LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de ISABELA DE FARIAS SOARES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:31

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 19:16

Conhecido o recurso de ISABELA DE FARIAS SOARES - CPF: 045.752.644-07 (APELANTE) e provido

20/06/2025, 22:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:49

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2025, 09:11

Baixa Definitiva

19/08/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 15/08/2025

19/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de VIACAO SAO JORGE LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de VIACAO SAO JORGE LTDA em 28/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2025, 22:52

DESPACHO

•08/03/2025, 17:22

29/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de ISABELA DE FARIAS SOARES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:31

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 19:16

Conhecido o recurso de ISABELA DE FARIAS SOARES - CPF: 045.752.644-07 (APELANTE) e provido

20/06/2025, 22:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2025, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2025, 17:22

Conclusos para despacho

05/12/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:53

Juntada de

18/11/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:55

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:31

Juntada de Certidão

02/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:53

Decorrido prazo de ISABELA DE FARIAS SOARES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de ISABELA DE FARIAS SOARES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 10:02

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:45

Juntada de Certidão

12/06/2024, 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/06/2024, 14:15

Determinação de redistribuição por prevenção

12/06/2024, 12:29

Juntada de Certidão

11/06/2024, 13:32

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 12:24

Recebidos os autos

11/06/2024, 12:24

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 12:24

DESPACHO

•08/08/2024, 11:55

DESPACHO

•14/06/2024, 10:02

DECISÃO

•12/06/2024, 12:29

DESPACHO

•14/03/2024, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 14:22

SENTENÇA

•08/06/2022, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 12:25

DESPACHO

•26/06/2020, 16:59

DECISÃO

•29/01/2020, 21:28

DECISÃO

•29/01/2020, 17:03

DESPACHO

•26/09/2019, 00:13

DESPACHO

•25/09/2019, 15:23

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•20/06/2025, 22:52

DESPACHO

•08/03/2025, 17:22

DESPACHO

•08/08/2024, 11:55

DESPACHO

•14/06/2024, 10:02

DECISÃO

•12/06/2024, 12:29

DESPACHO

•14/03/2024, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 14:22

SENTENÇA

•08/06/2022, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 12:25

DESPACHO

•26/06/2020, 16:59

DECISÃO

•29/01/2020, 21:28

DECISÃO

•29/01/2020, 17:03

DESPACHO

•26/09/2019, 00:13

DESPACHO

•25/09/2019, 15:23

DECISÃO

•24/10/2018, 17:31