Procedimento Comum Cível 0800297-54.2025.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.358,42

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 09:46

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:04

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA VARONI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de cota

03/03/2026, 17:58

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:26

Expedição de Carta.

23/02/2026, 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARDETE SANTOS DE FARIAS - CPF: 271.650.271-49 (AUTOR).

30/01/2026, 10:17

Determinada diligência

30/01/2026, 10:17

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:59

Todas as movimentações(30)

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 09:46

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:04

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA VARONI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 09:46

Despacho

•30/01/2026, 10:17

16/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de cota

03/03/2026, 17:58

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:26

Expedição de Carta.

23/02/2026, 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARDETE SANTOS DE FARIAS - CPF: 271.650.271-49 (AUTOR).

30/01/2026, 10:17

Determinada diligência

30/01/2026, 10:17

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:59

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800297-54.2025.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. Recebo a emenda à inicial. Entretanto, antes de decidir o pedido de justiça gratuita e de dar regular andamento ao feito, faz-se necessária a determinação de nova emenda. Todavia, ressalto que a Sentença de ID. 108808860, de 08/03/2025, exarada no âmbito do Processo n. 0801821-23.2024.8.15.0761, considerou inexistente o negócio jurídico homologado nestes autos, anulou todo o processo em questão e determinou a suspensão dos acordos outrora autorizados pelo juízo. Em processo conexo (nº 0801316-32.2024.8.15.0761), este juízo também determinou a suspensão dos descontos questionados pela parte autora nestes autos, mediante Decisão de ID. 110828835, de 10/04/2025. Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar que não carece de interesse processual, considerando-se que o pleito principal já foi objeto de decisão nos autos conexos supramencionados. Intime-se. Cumpra-se. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Juntada de comunicações

26/11/2025, 17:50

Determinada a emenda à inicial

18/08/2025, 09:52

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:09

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800297-54.2025.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Cuida-se de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, ao argumento de que não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários sem prejuízo próprio e de sua família. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800297-54.2025.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Cuida-se de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, ao argumento de que não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários sem prejuízo próprio e de sua família. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs

30/06/2025, 00:00

Juntada de comunicações

28/06/2025, 21:47

Determinada a emenda à inicial

28/04/2025, 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025, 18:27

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 18:27

Despacho

•26/11/2025, 17:50

Despacho

•18/08/2025, 09:52

Despacho

•28/06/2025, 14:30

Despacho

•28/04/2025, 14:01

Documento Prova Emprestada

•26/03/2025, 18:27