Procedimento Comum Cível 0800653-54.2017.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800653-54.2017.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 26/06/2025

30/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de BRUNA FELIX DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:49

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MARIA ELSA PEREIRA Réu: Estado da Paraíba e Energisa Paraíba MARIA ELSA PEREIRA, qualificado nos autos e por meio de advogada devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO em face do ESTADO DA PARAÍBA e da ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., também qualificados, alegando, em resumo, ter sido cobrado(a) indevidamente por ICMS sobre TUST e TUSD na fatura de consumo EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800653-54.2017.8.15.0171

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MARIA ELSA PEREIRA Réu: Estado da Paraíba e Energisa Paraíba MARIA ELSA PEREIRA, qualificado nos autos e por meio de advogada devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO em face do ESTADO DA PARAÍBA e da ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., também qualificados, alegando, em resumo, ter sido cobrado(a) indevidamente por ICMS sobre TUST e TUSD na fatura de consumo EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800653-54.2017.8.15.0171

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 16:09

Extinto o processo por desistência

26/06/2025, 13:42

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 13:42

Despacho

•16/10/2019, 15:32

—

Partes do Processo(26)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRUNA FELIX DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Publicado Expediente em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(36)