Procedimento Comum Cível 0801065-44.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

AMANDA KARINA MIGUEL DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAO ANTONIO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de AMANDA KARINA MIGUEL DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:49

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801065-44.2024.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente transferida à inclusão do sócio da empresa realizada no polo passivo da presente execução, ao argumento de que uma pessoa jurídica foi extinta por liquidação voluntária, sem quitação das dívidas, o que, segundo sustenta, autorizaria a sucessão processual ou, sucessivamente, a desconsideração da personalidade jurídica com

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 22:40

Indeferido o pedido de AMANDA KARINA MIGUEL DOS SANTOS - CPF: 075.081.514-02 (AUTOR)

11/06/2025, 12:18

Conclusos para despacho

06/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de AMANDA KARINA MIGUEL DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 08:33

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC

19/03/2025, 11:17

Todas as movimentações(57)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de AMANDA KARINA MIGUEL DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:49

Publicado Decisão em 01/07/2025.

Documentos

Decisão

•28/06/2025, 22:40

Decisão

•11/06/2025, 12:18

01/07/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801065-44.2024.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente transferida à inclusão do sócio da empresa realizada no polo passivo da presente execução, ao argumento de que uma pessoa jurídica foi extinta por liquidação voluntária, sem quitação das dívidas, o que, segundo sustenta, autorizaria a sucessão processual ou, sucessivamente, a desconsideração da personalidade jurídica com

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 22:40

Indeferido o pedido de AMANDA KARINA MIGUEL DOS SANTOS - CPF: 075.081.514-02 (AUTOR)

11/06/2025, 12:18

Conclusos para despacho

06/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de AMANDA KARINA MIGUEL DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 08:33

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC

19/03/2025, 11:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2025 11:00 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

19/03/2025, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 12:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/03/2025 11:00 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

05/02/2025, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

05/02/2025, 09:19

Recebidos os autos.

05/02/2025, 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMANDA KARINA MIGUEL DOS SANTOS - CPF: 075.081.514-02 (AUTOR).

04/02/2025, 12:46

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:37

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:51

Juntada de Certidão

17/12/2024, 10:51

Juntada de informação

30/08/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:32

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC

19/08/2024, 16:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2024 15:30 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

19/08/2024, 16:06

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/08/2024 15:30 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

15/07/2024, 08:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 10/07/2024 17:00 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

10/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 07:26

Juntada de informação

17/06/2024, 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/07/2024 17:00 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

03/06/2024, 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

02/06/2024, 23:54

Recebidos os autos.

02/06/2024, 23:54

Decorrido prazo de AMANDA KARINA MIGUEL DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:25

Outras Decisões

15/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMANDA KARINA MIGUEL DOS SANTOS (075.081.514-02).

15/03/2024, 11:49

Determinada a redistribuição dos autos

15/03/2024, 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024, 19:49

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 19:49

Despacho

•02/04/2025, 13:17

Despacho

•02/04/2025, 08:33

Decisão

•04/02/2025, 12:46

Despacho

•17/01/2025, 13:51

Despacho

•18/12/2024, 10:37

Despacho

•26/08/2024, 08:32

Decisão

•15/04/2024, 16:25

Decisão

•15/03/2024, 11:49