Execução de Título Extrajudicial 0801559-73.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.806,63

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:06

Juntada de outros documentos

23/01/2026, 10:06

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:03

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT EXECUTADO: RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801559-73.2024.8.15.0761 [Despesas Condominiais] Vistos etc. CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT, qualificada nos autos, aportou perante este Juízo com a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em desfavor da RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA, para cobrança de taxas de condomínio, fundo de reserva e outras despesas. Prolatada sentença de extinção do processo por litispendência (ID. 114387583), o exequente apresentou Embargos de Declaração (ID. 115526090). Em seguida, por meio da petição de ID. 116113820, a embargante requereu a desistência da ação. É o relatório. DECIDO. O artigo 998 do novo Código de Processo Civil dispõe que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Em face do requerimento de desistência da ação constante da petição de ID 116113820, presume-se, por conseguinte, a desistência do recurso de Embargos de Declaração interposto sob o ID 115526090. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do embargos declaratórios formulado pelo recorrente, para que produza seus efeitos jurídicos. Intimações necessárias. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Juntada de comunicações

18/11/2025, 07:50

Homologada a Desistência do Recurso

17/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:47

Conclusos para despacho

08/07/2025, 07:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2025, 15:37

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT EXECUTADO: RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801559-73.2024.8.15.0761 [Despesas Condominiais] Vistos. CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT, qualificada nos autos, aportou perante este Juízo com a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em desfavor da RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA, para cobrança de taxas de condomínio, fundo de reserva e outras despesas. É

30/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:06

Juntada de outros documentos

23/01/2026, 10:06

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:03

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT EXECUTADO: RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801559-73.2024.8.15.0761 [Despesas Condominiais] Vistos etc. CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT, qualificada nos autos, aportou perante este Juízo com a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em desfavor da RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA, para cobrança de taxas de condomínio, fundo de reserva e outras despesas. Prolatada sentença de extinção do processo por litispendência (ID. 114387583), o exequente apresentou Embargos de Declaração (ID. 115526090). Em seguida, por meio da petição de ID. 116113820, a embargante requereu a desistência da ação. É o relatório. DECIDO. O artigo 998 do novo Código de Processo Civil dispõe que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Em face do requerimento de desistência da ação constante da petição de ID 116113820, presume-se, por conseguinte, a desistência do recurso de Embargos de Declaração interposto sob o ID 115526090. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do embargos declaratórios formulado pelo recorrente, para que produza seus efeitos jurídicos. Intimações necessárias. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Juntada de comunicações

18/11/2025, 07:50

Homologada a Desistência do Recurso

17/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:47

Conclusos para despacho

08/07/2025, 07:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2025, 15:37

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT EXECUTADO: RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801559-73.2024.8.15.0761 [Despesas Condominiais] Vistos. CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT, qualificada nos autos, aportou perante este Juízo com a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em desfavor da RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA, para cobrança de taxas de condomínio, fundo de reserva e outras despesas. É

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT EXECUTADO: RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801559-73.2024.8.15.0761 [Despesas Condominiais] Vistos. CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT, qualificada nos autos, aportou perante este Juízo com a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em desfavor da RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA, para cobrança de taxas de condomínio, fundo de reserva e outras despesas. É

30/06/2025, 00:00

Juntada de comunicações

28/06/2025, 21:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/06/2025, 19:31

Conclusos para despacho

22/04/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/01/2025, 11:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:53

Expedição de Carta.

07/11/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:01

Conclusos para despacho

17/10/2024, 07:22

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2024, 14:43

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 07:49

Sentença

•17/09/2025, 09:39

Sentença

•28/06/2025, 14:36

Sentença

•11/06/2025, 19:31

Despacho

•22/10/2024, 15:01