Cumprimento de sentença 0801538-68.2022.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.854,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:18

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:18

Homologados os cálculos

11/05/2026, 09:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:39

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de ELIANO NASCIMENTO DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0801538-68.2022.8.15.0761 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [NELSON DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 036.793.424-89 (ADVOGADO), ELIANO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 056.519.674-00 (AUTOR), JAIRO GEORGE GAMA FILHO - CPF: 092.023.974-90 (ADVOGADO), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (REU), LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - CPF: 024.866.494-84 (ADVOGADO), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - CPF: 029.308.416-56 (ADVOGADO)] Intime-se o impugnado/exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Gurinhém, 14 de novembro de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Servidora

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/08/2025, 00:22

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:18

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:18

Homologados os cálculos

11/05/2026, 09:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 10:24

Despacho

•28/06/2025, 14:01

11/05/2026, 09:39

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de ELIANO NASCIMENTO DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0801538-68.2022.8.15.0761 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [NELSON DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 036.793.424-89 (ADVOGADO), ELIANO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 056.519.674-00 (AUTOR), JAIRO GEORGE GAMA FILHO - CPF: 092.023.974-90 (ADVOGADO), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (REU), LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - CPF: 024.866.494-84 (ADVOGADO), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - CPF: 029.308.416-56 (ADVOGADO)] Intime-se o impugnado/exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Gurinhém, 14 de novembro de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Servidora

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:55

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801538-68.2022.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Haja vista o requerimento de cumprimento de sentença de ID. 106804793, CHAMO O FEITO À ORDEM para, nos termos do art. 523 do CPC, determinar a intimação do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também d

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801538-68.2022.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Haja vista o requerimento de cumprimento de sentença de ID. 106804793, CHAMO O FEITO À ORDEM para, nos termos do art. 523 do CPC, determinar a intimação do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também d

30/06/2025, 00:00

Juntada de comunicações

28/06/2025, 21:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2025, 14:00

Determinada diligência

23/05/2025, 13:30

Conclusos para despacho

02/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 19:13

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 08:48

Conclusos para despacho

05/08/2024, 10:54

Decorrido prazo de JAIRO GEORGE GAMA FILHO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 12:45

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:21

Recebidos os autos

02/02/2024, 08:05

Juntada de certidão de prevenção

02/02/2024, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA SOARES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2023, 00:00

Conclusos para despacho

22/06/2023, 08:25

Juntada de Petição de apelação

12/06/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:39

Julgado procedente o pedido

10/05/2023, 10:32

Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:47

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/01/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 19:13

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2022, 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2022, 10:13

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 10:12

Despacho

•23/05/2025, 13:30

Despacho

•18/11/2024, 08:48

Despacho

•22/02/2024, 12:45

Acórdão

•28/11/2023, 17:47

Despacho

•07/11/2023, 11:57

Despacho

•06/11/2023, 17:47

Despacho

•10/10/2023, 18:33

Despacho

•26/09/2023, 12:04

Sentença

•10/05/2023, 10:32

Outros Documentos

•10/03/2023, 15:47

Despacho

•23/01/2023, 19:13