Procedimento Comum Cível 0812801-63.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 11:12

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:56

Extinto o processo por desistência

22/04/2026, 14:56

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:06

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:26

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS ARAUJO em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:25

Todas as movimentações(154)

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 11:12

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Documentos

Decisão

•22/03/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 20:16

25/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:56

Extinto o processo por desistência

22/04/2026, 14:56

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:06

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:26

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS ARAUJO em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:50

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/09/2025, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:27

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812801-63.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista a recusa da perita nomeada no ID 111650961 e intimada, NOMEIO para proceder a PERÍCIA sob compromisso do seu grau, o perito Dr. FÁBIO DOS SANTOS ARAÚJO (Profissão/Área: Cirurgião-dentista/prótese, dentística, cirurgia e endodontia; Endereço: João Machado, 964, sala 103, Jaguaribe, João Pessoa/PB, 58015-038; Telefone: (83) 99869-6098; Email: [email protected]). Intime-o. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812801-63.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista a recusa da perita nomeada no ID 111650961 e intimada, NOMEIO para proceder a PERÍCIA sob compromisso do seu grau, o perito Dr. FÁBIO DOS SANTOS ARAÚJO (Profissão/Área: Cirurgião-dentista/prótese, dentística, cirurgia e endodontia; Endereço: João Machado, 964, sala 103, Jaguaribe, João Pessoa/PB, 58015-038; Telefone: (83) 99869-6098; Email: [email protected]). Intime-o. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

18/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 08:33

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 21:36

Nomeado perito

17/06/2025, 12:26

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:27

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 12:27

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 12:25

Decorrido prazo de ADRIANA NAVARRO JACOME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:46

Decorrido prazo de MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 12:47

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812801-63.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se quanto aos documentos acrescentados no ID 98447406, ID 98452399, ID 105619958 a 105619971, requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito. 2. Tendo em vista a recusa da perita nomeada no ID 105616494 e intimado, NOMEIO para proceder a PERÍCIA sob compromisso do seu grau, a perita Dra

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812801-63.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se quanto aos documentos acrescentados no ID 98447406, ID 98452399, ID 105619958 a 105619971, requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito. 2. Tendo em vista a recusa da perita nomeada no ID 105616494 e intimado, NOMEIO para proceder a PERÍCIA sob compromisso do seu grau, a perita Dra

19/03/2025, 00:00

Nomeado perito

10/03/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:33

Conclusos para despacho

18/12/2024, 16:04

Juntada de Certidão

18/12/2024, 16:02

Juntada de Certidão

18/12/2024, 15:54

Juntada de Informações

01/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 13:58

Decorrido prazo de BIANCA MARQUES SANTIAGO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:57

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:57

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812801-63.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. RESERVO-ME para decidir as questões processuais pendentes, preliminares e prejudiciais, por ocasião da sentença. 2. O CPC de 2015 estabelece em seu artigo 371 que “o juiz apreciará a prova constante dos autos independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento”. Pelo arcabouço existente nos autos, DEF

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812801-63.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. RESERVO-ME para decidir as questões processuais pendentes, preliminares e prejudiciais, por ocasião da sentença. 2. O CPC de 2015 estabelece em seu artigo 371 que “o juiz apreciará a prova constante dos autos independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento”. Pelo arcabouço existente nos autos, DEF

16/08/2024, 00:00

Juntada de Ofício

15/08/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:47

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/08/2024, 12:32

Deferido em parte o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

13/08/2024, 12:32

Nomeado perito

13/08/2024, 12:32

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:13

Decorrido prazo de MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 22:01

Publicado Termo de Audiência em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JUNTADO NO ID. N. 81121753.

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JUNTADO NO ID. N. 81121753.

25/10/2023, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2023 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

24/10/2023, 12:55

Juntada de termo de audiência

24/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83) 99144-6595 e-mail: [email protected] 0812801-63.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83) 99144-6595 e-mail: [email protected] 0812801-63.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 11:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2023 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

16/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:51

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0812801-63.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese o teor da Petição de ID 73151155, verifica-se a viabilidade, em tese, de uma transação (ainda que parcial) entre as partes litigantes, até porque a parte suplicada não se opôs a realização do ato, na forma do art. 334, § 4º, inc. I, do CPC. Assim sendo, cumpra-se conforme Decisão de ID 73050132, a saber: Na sequência, apraze-se uma audiência de TENTATIVA C

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0812801-63.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese o teor da Petição de ID 73151155, verifica-se a viabilidade, em tese, de uma transação (ainda que parcial) entre as partes litigantes, até porque a parte suplicada não se opôs a realização do ato, na forma do art. 334, § 4º, inc. I, do CPC. Assim sendo, cumpra-se conforme Decisão de ID 73050132, a saber: Na sequência, apraze-se uma audiência de TENTATIVA C

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:05

Determinada diligência

12/07/2023, 10:55

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:46

Decorrido prazo de MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 12:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/05/2023, 12:29

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/04/2023 23:59.

19/05/2023, 14:28

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 16:14

Juntada de Informações

11/05/2023, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0812801-63.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se dos autos acima identificados que este Juízo deferiu tutela provisória (id 58293535): Sendo assim, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA requerida pela Autora, para determinar que a promovida demandada, no prazo de 05 (cinco) dias, arque com todos os custos necessários à realização imediata dos procedimentos cirúrgicos prescritos em favor da Demandante (“osteotomia

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0812801-63.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se dos autos acima identificados que este Juízo deferiu tutela provisória (id 58293535): Sendo assim, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA requerida pela Autora, para determinar que a promovida demandada, no prazo de 05 (cinco) dias, arque com todos os custos necessários à realização imediata dos procedimentos cirúrgicos prescritos em favor da Demandante (“osteotomia

11/05/2023, 00:00

Juntada de Ofício

10/05/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:01

Deferido o pedido de

10/05/2023, 11:10

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

10/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:22

Conclusos para decisão

30/03/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 20:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas

23/11/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 11:45

Conclusos para despacho

13/09/2022, 21:55

Juntada de Petição de informações prestadas

12/09/2022, 15:52

Decorrido prazo de MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:12

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 16:10

Outras Decisões

26/07/2022, 13:05

Conclusos para despacho

14/07/2022, 09:22

Juntada de petição inicial

30/06/2022, 07:50

Juntada de Petição de outros documentos

15/06/2022, 11:38

Juntada de Petição de resposta

15/06/2022, 11:38

Decorrido prazo de MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:12

Juntada de Petição de contestação

02/06/2022, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:05

Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2022, 12:24

Conclusos para decisão

02/05/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 10:57

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 20:01

Juntada de devolução de mandado

04/04/2022, 20:01

Decorrido prazo de MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:13

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 22:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 20:17

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA (665.406.824-68).

22/03/2022, 11:02

Outras Decisões

22/03/2022, 11:02

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 11:38

Decisão

•12/05/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 14:15

Documento Jurisprudência

•06/06/2022, 15:53

Decisão

•28/06/2022, 17:54

Despacho

•26/07/2022, 13:05

Documento de Comprovação

•04/08/2022, 14:31

Documento Prova Emprestada

•23/11/2022, 15:17

Documento Jurisprudência

•23/11/2022, 15:17

Documento Jurisprudência

•23/11/2022, 15:17

Despacho

•02/03/2023, 20:23

Despacho

•02/03/2023, 20:23

Decisão

•10/05/2023, 11:10

Decisão

•10/05/2023, 13:01

Todos os documentos(30)

Decisão

•22/03/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 20:16

Decisão

•12/05/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 14:15

Documento Jurisprudência

•06/06/2022, 15:53

Decisão

•28/06/2022, 17:54

Despacho

•26/07/2022, 13:05

Documento de Comprovação

•04/08/2022, 14:31

Documento Prova Emprestada

•23/11/2022, 15:17

Documento Jurisprudência

•23/11/2022, 15:17

Documento Jurisprudência

•23/11/2022, 15:17

Despacho

•02/03/2023, 20:23

Despacho

•02/03/2023, 20:23

Decisão

•10/05/2023, 11:10

Decisão

•10/05/2023, 13:01

Despacho

•12/07/2023, 10:55

Despacho

•19/07/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:07

Decisão

•13/08/2024, 12:32

Decisão

•15/08/2024, 10:45

Despacho

•10/03/2025, 12:33

Despacho

•18/03/2025, 11:37

Decisão

•17/06/2025, 12:26

Despacho

•02/02/2026, 08:26

Despacho

•02/02/2026, 08:26

Sentença

•22/04/2026, 14:56

Sentença

•23/04/2026, 15:56

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 09:45

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 09:46