Cumprimento de sentença 0803713-74.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.901,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 15:21

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE EDMILSON FIDELES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), ora Embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré (CPC, art. 1.023, §2º1), observando quando do ato de expedição da comunicação, se for o caso, as hipóteses de concessão de prazo em dobro, previstas nos arts. 180, 183 e 186, CPC. SANTA RITA, 22 de outubro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Tarifas, Financiamento de Produto] Processo nº.: 0803713-74.2017.8.15.2001

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:53

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:18

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 11:52

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:10

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 15:21

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE EDMILSON FIDELES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), ora Embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré (CPC, art. 1.023, §2º1), observando quando do ato de expedição da comunicação, se for o caso, as hipóteses de concessão de prazo em dobro, previstas nos arts. 180, 183 e 186, CPC. SANTA RITA, 22 de outubro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Tarifas, Financiamento de Produto] Processo nº.: 0803713-74.2017.8.15.2001

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:53

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:18

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 11:52

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE EDMILSON FIDELES DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803713-74.2017.8.15.2001 [Tarifas, Financiamento de Produto]. Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejado por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em razão do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por JOSE EDMILSON FIDELES DA SILVA, após o trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE EDMILSON FIDELES DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803713-74.2017.8.15.2001 [Tarifas, Financiamento de Produto]. Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejado por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em razão do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por JOSE EDMILSON FIDELES DA SILVA, após o trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido

30/06/2025, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

28/06/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 20:39

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Santa Rita.

26/06/2024, 07:04

Juntada de cálculo(s) da contadoria

26/06/2024, 07:04

Juntada de provimento correcional

09/04/2024, 22:01

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:48

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:10

Conclusos para despacho

29/11/2021, 13:33

Juntada de Certidão

29/11/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:13

Conclusos para despacho

13/10/2021, 09:56

Juntada de Certidão

13/10/2021, 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/10/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 11:51

Transitado em Julgado em 01/10/2021

06/10/2021, 11:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:29

Juntada de Petição de resposta

28/09/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 07:54

Julgado procedente o pedido

30/08/2021, 07:54

Conclusos para despacho

27/08/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 19:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2020, 16:02

Conclusos para despacho

02/06/2020, 10:39

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 10:38

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:21

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:21

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:20

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:20

Juntada de Petição de apelação

01/06/2020, 23:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:57

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/04/2020, 04:35

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

27/06/2019, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2019, 13:43

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:27

Juntada de Petição de resposta

23/03/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 15:58

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Declarada incompetência

08/11/2018, 16:09

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

23/03/2018, 12:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 21:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/08/2017 23:59:59.

25/08/2017, 00:41

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2017, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2017, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2017, 15:21

Conclusos para despacho

31/01/2017, 17:53

Distribuído por sorteio

30/01/2017, 16:24

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 09:53

Documento Jurisprudência

•22/07/2025, 10:46

Documento Jurisprudência

•22/07/2025, 10:46

Sentença

•28/06/2025, 15:17

Sentença

•28/06/2025, 15:17

Despacho

•31/10/2024, 20:39

Despacho

•10/02/2022, 15:10

Despacho

•19/10/2021, 19:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/10/2021, 11:23

Comunicações

•11/10/2021, 11:23

Sentença

•30/08/2021, 07:54

Despacho

•01/10/2020, 12:36

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 10:38

Sentença

•29/04/2020, 04:35

Decisão

•08/11/2018, 16:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•21/10/2025, 09:53

Documento Jurisprudência

•22/07/2025, 10:46

Documento Jurisprudência

•22/07/2025, 10:46

Sentença

•28/06/2025, 15:17

Sentença

•28/06/2025, 15:17

Despacho

•31/10/2024, 20:39

Despacho

•10/02/2022, 15:10

Despacho

•19/10/2021, 19:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/10/2021, 11:23

Comunicações

•11/10/2021, 11:23

Sentença

•30/08/2021, 07:54

Despacho

•01/10/2020, 12:36

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 10:38

Sentença

•29/04/2020, 04:35

Decisão

•08/11/2018, 16:09

Despacho

•06/02/2017, 15:20

Documento de Comprovação

•30/01/2017, 16:24