Cumprimento de sentença 0806620-16.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de cota

20/03/2025, 08:38

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806620-16.2017.8.15.2003 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM 12/02/2025 data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) parte(s). Dou fé. João Pessoa-PB, em 13 de março de 2025 FRANCIMARIO FURTADO

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806620-16.2017.8.15.2003 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM 12/02/2025 data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) parte(s). Dou fé. João Pessoa-PB, em 13 de março de 2025 FRANCIMARIO FURTADO

14/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de informação

23/01/2025, 20:16

Juntada de Petição de informação

21/01/2025, 11:01

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806620-16.2017.8.15.2003.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.a parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806620-16.2017.8.15.2003.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.a parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

09/01/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 11:22

Todas as movimentações(278)

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de cota

20/03/2025, 08:38

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806620-16.2017.8.15.2003 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM 12/02/2025 data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) parte(s). Dou fé. João Pessoa-PB, em 13 de março de 2025 FRANCIMARIO FURTADO

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806620-16.2017.8.15.2003 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM 12/02/2025 data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) parte(s). Dou fé. João Pessoa-PB, em 13 de março de 2025 FRANCIMARIO FURTADO

14/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de informação

23/01/2025, 20:16

Juntada de Petição de informação

21/01/2025, 11:01

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806620-16.2017.8.15.2003.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.a parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806620-16.2017.8.15.2003.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.a parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

09/01/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:22

Conclusos para despacho

07/01/2025, 18:03

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 21:45

Publicado Expediente em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:18

Publicado Alvará de Levantamento em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a defensoria pública para requerer o que entender de direito, em 05(cinco) dias.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a defensoria pública para requerer o que entender de direito, em 05(cinco) dias.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 1.564/2024 PROCESSO Nº 0806620-16.2017.8.15.2003 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASI

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 1.564/2024 PROCESSO Nº 0806620-16.2017.8.15.2003 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASI

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:19

Juntada de informações prestadas

16/10/2024, 11:18

Juntada de Alvará

16/10/2024, 11:00

Juntada de informações prestadas

16/10/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:41

Conclusos para despacho

28/09/2024, 15:24

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:52

Juntada de Petição de cota

22/08/2024, 08:38

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806620-16.2017.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Sobre o resultado da penhora, FALEM as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806620-16.2017.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Sobre o resultado da penhora, FALEM as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 20:38

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:30

Juntada de Informações

20/08/2024, 10:30

Deferido o pedido de

09/08/2024, 11:08

Expedido alvará de levantamento

09/08/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:08

Conclusos para despacho

08/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de cota

13/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de cota

13/06/2024, 14:53

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:07

Publicado Expediente em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806620-16.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de Embargos à Penhora opostos por ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em face de JEFERSON FRANCA, ambos já qualificados nos autos, em função dos argumentos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Alega o executado que a penhora concretizada em sua conta bancária é indevida. Sustenta que é atualmente motorista de aplicativo de Uber, perfazendo uma renda mensal de, em

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806620-16.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de Embargos à Penhora opostos por ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em face de JEFERSON FRANCA, ambos já qualificados nos autos, em função dos argumentos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Alega o executado que a penhora concretizada em sua conta bancária é indevida. Sustenta que é atualmente motorista de aplicativo de Uber, perfazendo uma renda mensal de, em

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806620-16.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de Embargos à Penhora opostos por ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em face de JEFERSON FRANCA, ambos já qualificados nos autos, em função dos argumentos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Alega o executado que a penhora concretizada em sua conta bancária é indevida. Sustenta que é atualmente motorista de aplicativo de Uber, perfazendo uma renda mensal de, em

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806620-16.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de Embargos à Penhora opostos por ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em face de JEFERSON FRANCA, ambos já qualificados nos autos, em função dos argumentos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Alega o executado que a penhora concretizada em sua conta bancária é indevida. Sustenta que é atualmente motorista de aplicativo de Uber, perfazendo uma renda mensal de, em

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 08:17

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2024, 21:24

Indeferido o pedido de JEFERSON FRANCA (EXECUTADO)

10/06/2024, 21:24

Conclusos para despacho

12/05/2024, 21:36

Juntada de Petição de informação

30/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2024, 19:04

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806620-16.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Em consonância com o Código de Processo Civil (artigos 835-I do CPC), a penhora deverá recair em primeiro lugar sobre dinheiro, ainda que depositado ou aplicado em instituição financeira, podendo ser utilizado o meio eletrônico para determinar a indisponibilidade do numerário suficiente à garantia da execução. Ante o exposto, defiro o pedido de penhora mediante bloque

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806620-16.2017.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Em consonância com o Código de Processo Civil (artigos 835-I do CPC), a penhora deverá recair em primeiro lugar sobre dinheiro, ainda que depositado ou aplicado em instituição financeira, podendo ser utilizado o meio eletrônico para determinar a indisponibilidade do numerário suficiente à garantia da execução. Ante o exposto, defiro o pedido de penhora mediante bloque

19/04/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 21:29

Conclusos para decisão

12/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de informação

09/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de informação

09/04/2024, 12:58

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:24

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806620-16.2017.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para fornecer o CPF do demandado, a fim de ser perfectibilizada a penhora, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806620-16.2017.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para fornecer o CPF do demandado, a fim de ser perfectibilizada a penhora, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

05/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

04/04/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:14

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:30

Juntada de Certidão

21/03/2024, 11:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:45

Juntada de Petição de informação

16/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de informações prestadas

16/02/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:49

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:49

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:32

Processo Desarquivado

15/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 08:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806620-16.2017.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 08:35

Processo Desarquivado

13/12/2023, 08:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2023, 18:38

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 15:15

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 15:15

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:27

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:35

Juntada de Petição de resposta

10/11/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA REU: JEFERSON FRANCA SENTENÇA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C TUTELA ANTECIPADA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. ESBULHO CONFIGURADO. POSSE ANTERIOR CONFIRMADA. ESCRITURA PÚBLICA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA CÉLERE E CONTEMPORÂNEO À PROPOSITURA DA AÇÃO. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. T Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0806620-16.2017.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA REU: JEFERSON FRANCA SENTENÇA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C TUTELA ANTECIPADA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. ESBULHO CONFIGURADO. POSSE ANTERIOR CONFIRMADA. ESCRITURA PÚBLICA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA CÉLERE E CONTEMPORÂNEO À PROPOSITURA DA AÇÃO. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. T Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0806620-16.2017.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA REU: JEFERSON FRANCA SENTENÇA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C TUTELA ANTECIPADA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. ESBULHO CONFIGURADO. POSSE ANTERIOR CONFIRMADA. ESCRITURA PÚBLICA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA CÉLERE E CONTEMPORÂNEO À PROPOSITURA DA AÇÃO. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. T Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0806620-16.2017.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA REU: JEFERSON FRANCA SENTENÇA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C TUTELA ANTECIPADA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. ESBULHO CONFIGURADO. POSSE ANTERIOR CONFIRMADA. ESCRITURA PÚBLICA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA CÉLERE E CONTEMPORÂNEO À PROPOSITURA DA AÇÃO. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. T Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0806620-16.2017.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:38

Julgado procedente o pedido

09/11/2023, 09:38

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:00

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de informações prestadas

16/10/2023, 20:46

Juntada de Petição de cota

16/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:51

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0806620-16.2017.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, vê-se que já houve a reintegração de posse, consta, também, contestação nos autos, além de impugnação à contestação. Assim, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, a

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0806620-16.2017.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, vê-se que já houve a reintegração de posse, consta, também, contestação nos autos, além de impugnação à contestação. Assim, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, a

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 09:40

Conclusos para decisão

10/10/2023, 12:20

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:13

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 11:05

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0806620-16.2017.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para dizer se concorda com o pedido de extinção por abandono, em cinco dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 13 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Determinada diligência

13/07/2023, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 21:55

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:00

Juntada de Certidão

13/07/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 09:22

Determinada diligência

13/07/2023, 09:22

Conclusos para despacho

11/07/2023, 18:57

Decorrido prazo de ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 06:49

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 06:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:01

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 12:34

Determinada diligência

20/06/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:50

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:09

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:38

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0806620-16.2017.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto, conforme ID 71570632, INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito, em 05(cinco) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 9 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 09:03

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/05/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 12:03

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/03/2023, 13:20

Decorrido prazo de ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:04

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 21:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812231-03.2021.8.15.0000

17/11/2022, 08:30

Conclusos para despacho

16/11/2022, 21:04

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 16:23

Decorrido prazo de ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:01

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/07/2022, 22:58

Conclusos para despacho

13/07/2022, 08:48

Juntada de petição inicial

02/06/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:26

Juntada de Ofício

31/05/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 11:05

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:55

Decorrido prazo de ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em 04/02/2022 23:59:59.

06/02/2022, 03:03

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:58

Juntada de Petição de cota

06/12/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/12/2021, 06:55

Conclusos para despacho

29/11/2021, 08:06

Decorrido prazo de ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 07:38

Juntada de Petição de réplica

17/09/2021, 06:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 08:55

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:10

Juntada de Petição de contestação

06/09/2021, 18:43

Juntada de Petição de procuração

26/08/2021, 13:23

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

26/08/2021, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 23:03

Juntada de diligência

18/08/2021, 23:03

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 10:14

Juntada de certidão oficial de justiça

10/08/2021, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 21:49

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 19:23

Deferido o pedido de

09/08/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 11:58

Conclusos para despacho

09/08/2021, 06:43

Decorrido prazo de ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 08:50

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2021, 13:25

Juntada de certidão oficial de justiça

23/06/2021, 13:25

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 09:06

Conclusos para despacho

21/06/2021, 07:09

Decorrido prazo de JEFERSON FRANCA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2021, 11:12

Juntada de certidão oficial de justiça

03/06/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 14:28

Mandado devolvido para redistribuição

29/04/2021, 19:06

Juntada de Petição de diligência

29/04/2021, 19:06

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 07:25

Conclusos para despacho

21/04/2021, 07:04

Juntada de ato ordinatório

20/04/2021, 07:39

Decorrido prazo de ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 09:44

Conclusos para despacho

23/03/2021, 07:52

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2021, 14:49

Juntada de Certidão

22/03/2021, 14:49

Juntada de ato ordinatório

22/03/2021, 09:00

Decorrido prazo de ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/07/2020, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2020, 12:59

Juntada de Petição de cota

08/07/2020, 07:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/07/2020, 14:03

Recebidos os autos.

06/07/2020, 14:03

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 13:57

Concedida a Medida Liminar

06/07/2020, 10:11

Conclusos para despacho

10/03/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 14:21

Decorrido prazo de ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

07/10/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:28

Juntada de certidão

19/08/2019, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2018, 17:13

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 16:08

Conclusos para despacho

12/07/2018, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/11/2017, 18:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2017 23:59:59.

03/10/2017, 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO AELSON AIRES VIEIRA em 21/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2017, 08:04

Juntada de Petição de cota

30/08/2017, 10:45

Expedição de Mandado.

28/08/2017, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2017, 15:36

Declarada incompetência

25/08/2017, 10:06

Conclusos para decisão

27/07/2017, 14:13

Distribuído por sorteio

27/07/2017, 14:13

Documentos

DECISÃO

•25/08/2017, 10:05

DESPACHO

•27/09/2018, 16:08

DECISÃO

•06/07/2020, 10:11

DECISÃO

•06/07/2020, 13:57

COTA

•08/07/2020, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 09:00

DESPACHO

•23/03/2021, 09:44

DESPACHO

•25/03/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 07:39

DESPACHO

•21/04/2021, 07:25

DESPACHO

•21/06/2021, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 08:50

DESPACHO

•09/08/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 08:55

Todos os documentos(62)

DECISÃO

•25/08/2017, 10:05

DESPACHO

•27/09/2018, 16:08

DECISÃO

•06/07/2020, 10:11

DECISÃO

•06/07/2020, 13:57

COTA

•08/07/2020, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 09:00

DESPACHO

•23/03/2021, 09:44

DESPACHO

•25/03/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 07:39

DESPACHO

•21/04/2021, 07:25

DESPACHO

•21/06/2021, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 08:50

DESPACHO

•09/08/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 08:56

RÉPLICA

•17/09/2021, 06:24

DECISÃO

•23/09/2021, 16:48

DESPACHO

•02/12/2021, 06:55

DESPACHO

•02/12/2021, 12:50

DESPACHO

•14/02/2022, 09:24

DESPACHO

•31/03/2022, 11:05

DESPACHO

•31/05/2022, 11:26

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/06/2022, 16:18

DESPACHO

•13/07/2022, 22:58

DESPACHO

•02/08/2022, 11:04

DESPACHO

•17/11/2022, 08:30

DESPACHO

•21/11/2022, 21:32

COMUNICAÇÕES

•22/03/2023, 13:20

DESPACHO

•27/03/2023, 12:03

DESPACHO

•28/03/2023, 09:00

DESPACHO

•10/05/2023, 09:03

DESPACHO

•10/05/2023, 12:59

DESPACHO

•20/06/2023, 11:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/06/2023, 11:01

DESPACHO

•13/07/2023, 09:22

DESPACHO

•13/07/2023, 11:20

DECISÃO

•13/07/2023, 21:55

DESPACHO

•11/10/2023, 09:40

SENTENÇA

•09/11/2023, 09:38

SENTENÇA

•09/11/2023, 09:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/12/2023, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 08:35

DESPACHO

•15/02/2024, 19:49

DESPACHO

•15/02/2024, 19:49

DESPACHO

•04/04/2024, 12:14

DESPACHO

•04/04/2024, 12:14

DESPACHO

•04/04/2024, 12:17

DECISÃO

•17/04/2024, 21:29

DECISÃO

•18/04/2024, 10:44

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2024, 19:04

DECISÃO

•10/06/2024, 21:24

DECISÃO

•11/06/2024, 08:20

COTA

•13/06/2024, 14:53

COTA

•13/06/2024, 14:54

DECISÃO

•09/08/2024, 11:08

DESPACHO

•20/08/2024, 20:38

DESPACHO

•20/08/2024, 20:38

DESPACHO

•03/10/2024, 17:41

SENTENÇA

•08/01/2025, 11:22

SENTENÇA

•08/01/2025, 11:22