Apelação / Remessa Necessária 0806921-62.2019.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Alienação Judicial de Bens · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Alienação Judicial de Bens · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOSICLEIDE FERREIRA DE LIMA

CPF

Autor

ANTONIO ESTEVAO RUFINO

Terceiro

ANTONIO ESTEVAO RUFINO

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ANIZIO NETO

OAB/PB 8851·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO

OAB/PB 17412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 17:09

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:09

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 08:15

Decorrido prazo de JOSICLEIDE FERREIRA DE LIMA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO ESTEVÃO RUFINO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:21

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:03

Conhecido o recurso de ANTONIO ESTEVÃO RUFINO (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 12:12

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 16:36

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 16:36

Desentranhado o documento

10/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:19

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:20

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 17:09

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:09

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 08:15

Decorrido prazo de JOSICLEIDE FERREIRA DE LIMA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO ESTEVÃO RUFINO em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/02/2026, 12:12

Despacho

•18/12/2025, 06:49

19/03/2026, 02:21

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:03

Conhecido o recurso de ANTONIO ESTEVÃO RUFINO (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 12:12

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 16:36

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 16:36

Desentranhado o documento

10/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:19

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 22:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 06:49

Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2025, 10:44

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/09/2025, 10:15

Juntada de

04/09/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 09:32

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2025, 00:08

Recebidos os autos

30/08/2025, 00:08

Distribuído por sorteio

30/08/2025, 00:07

Despacho

•17/12/2025, 10:44

Despacho

•04/09/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 23:21

Sentença

•15/04/2025, 09:00

Despacho

•27/06/2024, 16:00

Despacho

•03/11/2023, 14:51

Despacho

•21/07/2023, 12:01

Despacho

•28/04/2023, 08:58

Despacho

•27/02/2023, 15:37

Despacho

•07/10/2022, 09:00

Despacho

•24/05/2022, 07:29

Despacho

•02/02/2022, 17:22

Despacho

•14/07/2021, 14:20

Todos os documentos(22)

Acórdão

•13/02/2026, 12:12

Despacho

•18/12/2025, 06:49

Despacho

•17/12/2025, 10:44

Despacho

•04/09/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 23:21

Sentença

•15/04/2025, 09:00

Despacho

•27/06/2024, 16:00

Despacho

•03/11/2023, 14:51

Despacho

•21/07/2023, 12:01

Despacho

•28/04/2023, 08:58

Despacho

•27/02/2023, 15:37

Despacho

•07/10/2022, 09:00

Despacho

•24/05/2022, 07:29

Despacho

•02/02/2022, 17:22

Despacho

•14/07/2021, 14:20

Decisão

•10/06/2021, 15:24

Certidão

•06/06/2021, 12:41

Documento Ofício

•06/06/2021, 12:41

Despacho

•10/09/2020, 16:07

Decisão

•05/12/2019, 21:47

Despacho

•18/11/2019, 23:49

Outros Documentos

•13/11/2019, 10:11