Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/07/2004
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Reu
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANIEL AIRES DO NASCIMENTO
OAB/PB 7772·CPF·Representa: Autor
ELIAS CARNEIRO DA SILVA
OAB/PB 19939·CPF·Representa: Autor
GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA
OAB/PB 19603·CPF·Representa: Autor
JOSE DA SILVA MAMEDE
Representa: Autor
CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA
OAB/PB 5207·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:16
Arquivado Definitivamente
05/02/2026, 10:14
Determinado o arquivamento
12/01/2026, 11:15
Juntada de Certidão
14/10/2025, 21:18
Conclusos para despacho
09/10/2025, 08:42
Juntada de Certidão
09/10/2025, 08:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 02:44
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 15:18
Juntada de Petição de cota
21/07/2025, 14:15
Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025, 23:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 23:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0031539-65.2004.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Sobre o documento ID 110740378, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, 29 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0031539-65.2004.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Sobre o documento ID 110740378, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, 29 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
30/06/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025, 13:26
Expedição de Outros documentos.
29/06/2025, 13:26
Documentos
Decisão
•12/01/2026, 11:15
Despacho
•29/06/2025, 13:26
Juntada de Certidão
09/10/2025, 08:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 02:44
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 15:18
Juntada de Petição de cota
21/07/2025, 14:15
Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025, 23:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 23:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0031539-65.2004.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Sobre o documento ID 110740378, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, 29 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0031539-65.2004.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Sobre o documento ID 110740378, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, 29 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
30/06/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025, 13:26
Expedição de Outros documentos.
29/06/2025, 13:26
Conclusos para despacho
02/06/2025, 10:20
Juntada de Outros documentos
09/04/2025, 12:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024, 10:52
Conclusos para decisão
30/10/2024, 11:14
Juntada de Certidão
30/10/2024, 11:14
Juntada de Outros documentos
15/10/2024, 13:25
Juntada de Petição de petição
27/09/2024, 17:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024, 00:36
Juntada de Ofício
17/09/2024, 11:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024, 10:28
Expedição de Outros documentos.
10/09/2024, 10:28
Conclusos para decisão
10/09/2024, 10:26
Juntada de Petição de petição
11/07/2024, 16:39
Juntada de Petição de petição
09/07/2024, 23:51
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 15:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2024, 15:29
Conclusos para despacho
13/05/2024, 08:19
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 00:44
Juntada de Petição de comunicações
01/12/2023, 12:38
Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 10:17
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023, 12:56
Conclusos para despacho
14/06/2023, 08:35
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023, 17:28
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023, 17:25
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 08:07
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023, 11:28
Conclusos para despacho
23/02/2023, 09:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/11/2022, 11:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/10/2022, 14:54
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2022 23:59.
20/10/2022, 01:18
Expedição de Outros documentos.
16/09/2022, 12:29
Outras Decisões
16/09/2022, 12:28
Conclusos para despacho
16/09/2022, 09:03
Juntada de Petição de petição
20/07/2022, 14:15
Expedição de Outros documentos.
19/07/2022, 12:54
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022, 12:12
Conclusos para despacho
19/07/2022, 11:06
Juntada de Petição de petição
26/05/2022, 13:33
Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2022, 09:04
Expedição de Outros documentos.
03/03/2022, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022, 14:09
Conclusos para despacho
04/02/2022, 07:41
Processo Desarquivado
04/02/2022, 07:41
Juntada de Petição de petição
03/02/2022, 15:36
Arquivado Definitivamente
16/12/2020, 16:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2020, 16:56
Determinado o arquivamento
16/12/2020, 15:12
Conclusos para despacho
16/12/2020, 12:12
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020, 16:19
Conclusos para despacho
20/04/2020, 21:56
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019, 03:27
Juntada de Petição de petição
07/12/2019, 04:02
Juntada de Petição de petição
07/12/2019, 03:59
Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2019, 03:25
Juntada de Petição de petição
03/12/2019, 09:28
Expedição de Outros documentos.
08/11/2019, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019, 16:23
Conclusos para despacho
05/11/2019, 17:36
Expedição de Outros documentos.
04/09/2019, 18:14
Ato ordinatório praticado
04/09/2019, 18:12
Juntada de ato ordinatório
04/09/2019, 18:12
Apensado ao processo 0045276-91.2011.8.15.2001
04/09/2019, 18:10
Apensado ao processo 0374191-92.2002.8.15.2001
04/09/2019, 18:10
Processo migrado para o PJe
18/06/2019, 08:14
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 01/2019 14:15 TJEJPF1
21/01/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 01/2019 NF 08/19