Procedimento Comum Cível 0800808-58.2023.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.079,84

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Serra Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:33

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:37

Juntada de cálculos

16/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:44

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:13

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 08:12

Juntada de certidão de prevenção

09/02/2026, 16:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

11/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:33

Publicado Expediente em 18/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 08:12

Acórdão

•17/11/2025, 17:10

18/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:37

Juntada de cálculos

16/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:44

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:13

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 08:12

Juntada de certidão de prevenção

09/02/2026, 16:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2025, 12:03

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:03

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800808-58.2023.8.15.0911 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 35, da Portaria nº 03/2021, de 09 de fevereiro de 2021, da lavra do Juiz de Direito, Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 35 – Oferecida apelação, o servidor intimará a parte apelada para ofertar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. § 1º – Se o apelado interpuser apelação adesiva, o servidor intimará o apelante para apresentar as contrarrazões ao recurso adesivo, em igual prazo. § 2º - Decorridos os prazos assinalados sem resposta, o servidor certificará o fato e remeterá os autos à Instância Superior para julgamento do recurso. Serra Branca(PB), 30 de julho de 2025.

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 08:24

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:48

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 16:12

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ GINUINO DE OLIVEIRA RÉU: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA EMENTA: CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO) C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO NÃO CONTRATADO(S) PELO(A) AUTOR(A). INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. DANO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800808-58.2023.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ GINUINO DE OLIVEIRA RÉU: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA EMENTA: CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO) C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO NÃO CONTRATADO(S) PELO(A) AUTOR(A). INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. DANO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800808-58.2023.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 15:25

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:54

Decorrido prazo de THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:57

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:57

Juntada de Petição de alegações finais

16/05/2025, 23:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:41

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 23:41

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:31

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:22

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 22:25

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:46

Decorrido prazo de PERSIO FRANCISCO DOS SANTOS CARNEIRO PASSOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:06

Decorrido prazo de THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2024, 14:58

Conclusos para decisão

11/04/2024, 07:27

Decorrido prazo de THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 04:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 04:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 04:27

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 04:25

Decorrido prazo de THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:51

Juntada de Petição de réplica

11/03/2024, 22:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 13:02

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/01/2024, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 00:08

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:30

Juntada de Certidão

09/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/09/2023, 00:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GINUINO DE OLIVEIRA - CPF: 034.367.244-83 (AUTOR).

08/09/2023, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 00:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023, 21:38

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 21:38

Despacho

•21/10/2025, 12:11

Despacho

•14/10/2025, 08:26

Despacho

•12/09/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:24

Sentença

•29/06/2025, 15:25

Sentença

•25/06/2025, 11:04

Despacho

•09/04/2025, 17:41

Despacho

•28/02/2025, 23:41

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 08:22

Despacho

•28/08/2024, 22:25

Decisão

•29/05/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 04:25

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 15:24

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 08:12

Acórdão

•17/11/2025, 17:10

Despacho

•21/10/2025, 12:11

Despacho

•14/10/2025, 08:26

Despacho

•12/09/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:24

Sentença

•29/06/2025, 15:25

Sentença

•25/06/2025, 11:04

Despacho

•09/04/2025, 17:41

Despacho

•28/02/2025, 23:41

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 08:22

Despacho

•28/08/2024, 22:25

Decisão

•29/05/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 04:25

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 15:24

Despacho

•10/11/2023, 00:08

Decisão

•08/09/2023, 00:36