Procedimento Comum Cível 0802161-93.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.829,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ABEL DOS SANTOS

CPF

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO (AAPPS UNIVERSO)

Terceiro

AAPPS

Terceiro

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB 28729·CPF·Representa: Autor

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS

OAB/PB 29530·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de ROGERIO PORTELA LIMA BARROS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ABEL DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:37

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:51

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:51

Juntada de certidão de intimação

25/02/2026, 14:48

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:19

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de ROGERIO PORTELA LIMA BARROS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ABEL DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:37

Publicado Expediente em 27/02/2026.

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 08:40

Despacho

•29/06/2025, 10:30

27/02/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:51

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:51

Juntada de certidão de intimação

25/02/2026, 14:48

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:27

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA ABEL DOS SANTOS. REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802161-93.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Adimplemento e Extinção]. Vistos, etc. A respeito do documento de ID 104923945, INTIME-SE a parte autora para manifestação, em respeito ao contraditório. Prazo, 05 dias. Intime-se. Data e assinatura el

30/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 11:27

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 18:58

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:29

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 18:50

Juntada de Petição de réplica

22/08/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 23:33

Ato ordinatório praticado

21/07/2024, 23:32

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:00

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 14:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/06/2024, 12:17

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:40

Decorrido prazo de ROGERIO PORTELA LIMA BARROS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2024, 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA ABEL DOS SANTOS - CPF: 885.302.054-72 (AUTOR).

02/04/2024, 09:54

Não Concedida a Medida Liminar

02/04/2024, 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2024, 18:15

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 18:15

Despacho

•29/06/2025, 10:30

Despacho

•13/11/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 23:32

Decisão

•02/04/2024, 09:54