Cumprimento de sentença 0803053-17.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SUELY GOMES DA SILVA

CPF

Autor

EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO

OAB/PB 5219·CPF·Representa: Autor

JALINE CRISPIM MENDONÇA

OAB/PB 16593·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA

OAB/PE 24067·CPF·Representa: Réu

DJALMA GONCALVES RAPOSO NETTO

OAB/PE 27756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:16

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 18:00

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 08:45

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUELY GOMES DA SILVA. EXECUTADO: EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803053-17.2015.8.15.0331 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para acostar planilha atualizada do débito. Prazo 15 dias. Com a juntada, voltem os autos conclusos por meio do fluxo de urgentes. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

30/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:16

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:09

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 09:09

Despacho

•01/04/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 18:00

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 08:45

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUELY GOMES DA SILVA. EXECUTADO: EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803053-17.2015.8.15.0331 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para acostar planilha atualizada do débito. Prazo 15 dias. Com a juntada, voltem os autos conclusos por meio do fluxo de urgentes. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

30/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 11:12

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de diligência

18/02/2025, 17:55

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:57

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:02

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:41

Juntada de Certidão

29/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2024, 16:40

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:34

Juntada de Certidão

10/10/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 19:43

Conclusos para despacho

14/06/2023, 07:17

Juntada de Certidão

14/06/2023, 07:17

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:17

Decorrido prazo de SUELY GOMES DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:56

Outras Decisões

16/02/2023, 12:02

Conclusos para despacho

04/11/2022, 17:30

Juntada de Certidão

04/11/2022, 17:30

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/09/2022, 14:25

Outras Decisões

27/09/2022, 14:25

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:19

Juntada de Certidão

05/09/2022, 10:19

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 29/08/2022 23:59.

03/09/2022, 19:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2022, 08:00

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2022, 09:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/06/2022, 15:01

Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:50

Juntada de Certidão

10/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:25

Juntada de Petição de resposta

20/04/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 14:06

Conclusos para despacho

02/12/2021, 11:15

Juntada de Certidão

02/12/2021, 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2021, 07:09

Recebidos os autos

01/12/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2020, 19:22

Juntada de Certidão

07/12/2020, 19:21

Decorrido prazo de DJALMA GONCALVES RAPOSO NETTO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 09:52

Juntada de Certidão

28/10/2020, 09:50

Decorrido prazo de DJALMA GONCALVES RAPOSO NETTO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:57

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:29

Juntada de Petição de apelação

07/10/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 10:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/09/2020, 21:10

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

16/09/2019, 17:20

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 17:20

Decorrido prazo de DJALMA GONCALVES RAPOSO NETTO em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 02:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 18:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 05:59

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

31/10/2018, 17:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

03/08/2018, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 14:08

Conclusos para despacho

17/07/2018, 16:06

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 16:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 18:03

Conclusos para despacho

13/12/2016, 17:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/12/2016, 17:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2016, 15:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2016, 14:48

Juntada de Petição de contestação

26/09/2016, 16:56

Juntada de comunicações

09/09/2016, 10:35

Juntada de diligência

02/09/2016, 11:51

Juntada de ofício

21/06/2016, 14:13

Juntada de ofício

24/05/2016, 14:24

Ato ordinatório praticado

03/05/2016, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2016, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2016, 17:12

Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2016, 18:14

Conclusos para decisão

23/02/2016, 18:38

Distribuído por sorteio

04/10/2015, 11:19

Despacho

•28/08/2025, 18:09

Despacho

•29/06/2025, 11:12

Despacho

•29/06/2025, 11:12

Despacho

•31/10/2024, 19:57

Decisão

•17/01/2024, 16:40

Despacho

•27/09/2023, 19:43

Decisão

•16/02/2023, 12:02

Decisão

•27/09/2022, 14:25

Despacho

•24/07/2022, 09:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/06/2022, 15:01

Despacho

•02/12/2021, 14:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2021, 07:09

Acórdão

•20/10/2021, 14:16

Todos os documentos(25)

Despacho

•06/04/2026, 09:09

Despacho

•01/04/2026, 10:01

Despacho

•28/08/2025, 18:09

Despacho

•29/06/2025, 11:12

Despacho

•29/06/2025, 11:12

Despacho

•31/10/2024, 19:57

Decisão

•17/01/2024, 16:40

Despacho

•27/09/2023, 19:43

Decisão

•16/02/2023, 12:02

Decisão

•27/09/2022, 14:25

Despacho

•24/07/2022, 09:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/06/2022, 15:01

Despacho

•02/12/2021, 14:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2021, 07:09

Acórdão

•20/10/2021, 14:16

Despacho

•22/09/2021, 15:47

Despacho

•30/12/2020, 07:22

Sentença

•15/09/2020, 21:10

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 17:20

Despacho

•13/03/2019, 05:59

Despacho

•02/08/2018, 14:08

Despacho

•17/11/2017, 11:26

Ato Ordinatório

•27/09/2016, 14:48

Ato Ordinatório

•03/05/2016, 17:20

Decisão

•25/02/2016, 18:07