Cumprimento de sentença 0803623-32.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

JOSE DE ARIMATEA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB/PB 17357·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOSE DE ARIMATEA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB/PB 17357·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/11/2025, 10:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2025, 10:52

Determinada diligência

17/11/2025, 06:08

Conclusos para despacho

21/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 22:58

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEA BARBOSA DA SILVA. EXECUTADO: BANCO PAN. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803623-32.2017.8.15.0331 [Cartão de Crédito, Bancários, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]. Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre as petições do executado (ID 106037418 e 108023412). Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

30/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/06/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:28

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/11/2025, 10:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2025, 10:52

Determinada diligência

17/11/2025, 06:08

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 06:08

Despacho

•29/06/2025, 09:55

21/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 22:58

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEA BARBOSA DA SILVA. EXECUTADO: BANCO PAN. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803623-32.2017.8.15.0331 [Cartão de Crédito, Bancários, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]. Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre as petições do executado (ID 106037418 e 108023412). Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

30/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/06/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:50

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:31

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:59

Conclusos para decisão

28/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:09

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2024, 20:25

Decorrido prazo de LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:34

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:26

Juntada de Certidão

24/01/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 11:02

Recebidos os autos

23/11/2023, 08:13

Juntada de certidão de prevenção

23/11/2023, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 13:36

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 03:09

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2021, 14:10

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:37

Juntada de Petição de apelação

07/07/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:10

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2021, 08:50

Conclusos para despacho

04/05/2021, 09:28

Juntada de Certidão

04/05/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 10:27

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 19:06

Conclusos para despacho

10/01/2020, 11:56

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 11:56

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 16:44

Juntada de Petição de resposta

06/03/2019, 12:45

Conclusos para despacho

19/02/2019, 14:33

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 01:46

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 01:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 16:31

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 17:44

Ato ordinatório praticado

17/12/2018, 17:42

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 01/11/2018 23:59:59.

02/11/2018, 00:27

Juntada de Petição de contestação

26/10/2018, 14:56

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2018, 08:23

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2018, 16:04

Juntada de Petição de contestação

16/10/2018, 17:49

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 00:14

Juntada de outros documentos

20/09/2018, 17:17

Juntada de outros documentos

19/09/2018, 17:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2018, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2018, 17:39

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/02/2018, 10:11

Conclusos para despacho

27/10/2017, 08:11

Distribuído por sorteio

25/10/2017, 12:08

Despacho

•29/06/2025, 09:55

Despacho

•12/11/2024, 11:59

Despacho

•12/11/2024, 11:59

Despacho

•24/07/2024, 09:13

Despacho

•26/03/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:02

Acórdão

•17/10/2023, 05:59

Despacho

•19/09/2023, 12:35

Despacho

•09/08/2023, 07:23

Despacho

•26/06/2023, 16:30

Acórdão

•08/06/2023, 10:15

Despacho

•27/01/2023, 17:59

Despacho

•13/09/2022, 09:34

Todos os documentos(27)

Decisão

•17/11/2025, 06:08

Despacho

•29/06/2025, 09:55

Despacho

•29/06/2025, 09:55

Despacho

•12/11/2024, 11:59

Despacho

•12/11/2024, 11:59

Despacho

•24/07/2024, 09:13

Despacho

•26/03/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:02

Acórdão

•17/10/2023, 05:59

Despacho

•19/09/2023, 12:35

Despacho

•09/08/2023, 07:23

Despacho

•26/06/2023, 16:30

Acórdão

•08/06/2023, 10:15

Despacho

•27/01/2023, 17:59

Despacho

•13/09/2022, 09:34

Despacho

•31/08/2022, 16:41

Despacho

•21/02/2022, 16:37

Despacho

•14/11/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 13:36

Documento Jurisprudência

•19/07/2021, 14:10

Sentença

•07/05/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 10:27

Despacho

•07/05/2020, 19:06

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 11:56

Despacho

•03/09/2019, 16:44

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 17:42

Decisão

•20/02/2018, 10:11