Cumprimento de sentença 0006815-45.2014.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0006815-45.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para se manifestarem sobre os calculos elaborados pela contadoria, em 10 dias. João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0006815-45.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para se manifestarem sobre os calculos elaborados pela contadoria, em 10 dias. João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 09:45

Realizado Cálculo de Liquidação

08/08/2025, 22:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.

08/08/2025, 22:05

Recebidos os autos

08/08/2025, 22:05

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/11/2024, 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2024, 13:11

Determinada diligência

28/11/2024, 10:41

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Antes do levantamento de valores (id. 98331092), intime-se o Executado para se manifestar acerca da petição de id. 98333582, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 21:57

Determinada diligência

31/10/2024, 11:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:25

Conclusos para despacho

19/03/2024, 21:19

Juntada de outros documentos

19/03/2024, 21:19

Decorrido prazo de MARIA RIZONETE CASADO DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:46

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA RIZONETE CASADO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - S PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0006815-45.2014.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato]

16/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 13:44

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:33

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:49

Decorrido prazo de MARIA RIZONETE CASADO DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 09:22

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA RIZONETE CASADO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - S PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0006815-45.2014.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato]

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA RIZONETE CASADO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - S PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0006815-45.2014.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato]

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:01

Conclusos para despacho

09/05/2023, 12:23

Juntada de outros documentos

09/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2023, 13:28

Conclusos para decisão

16/04/2023, 20:07

Processo Desarquivado

16/04/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 09:14

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 18:40

Determinado o arquivamento

14/03/2022, 01:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2021, 12:33

Conclusos para despacho

18/06/2021, 10:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/06/2021, 07:11

Decorrido prazo de MARIA RIZONETE CASADO DE OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:24

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 11:10

Conclusos para despacho

19/04/2021, 14:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/04/2021, 20:04

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 07:46

Juntada de Certidão

28/01/2021, 07:44

Decorrido prazo de MARIA RIZONETE CASADO DE OLIVEIRA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:13

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 16:22

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 09:56

Processo migrado para o PJe

29/07/2020, 11:17

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 06/2020 14:33 TJEJPT8

08/06/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 06/2020 NF 204/2

08/06/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 06/2020 MIGRACAO P/PJE

08/06/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2020 NF EXP

13/03/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 10/2019

08/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 08/10/2019 P014618192001 18:

08/10/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 21/05/2019 P014618192001

21/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2018

19/12/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2018

13/12/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2018 P047767182001 12:47:23 BV FINA

13/12/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2018 P047767182001 14:23:02 BV FINA

18/10/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 09/2018 SENTENCA

28/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 09/2018 NF 172/1

26/09/2018, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 26: 09/2018

26/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 15: 06/2018

15/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 06/2018

15/06/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 04/2018 DESPACHO

16/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 04/2018 NF 64/18

12/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 04/2017

07/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 11/2016

01/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 10/2016

31/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2016 P082830162001 17:23:58 MARIA R

31/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 10/2016 P082830162001 17:31:45 MARIA R

27/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 10/2016

20/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 10/2016

18/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2016 P034080162001 10:51:38 BV FINA

18/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 04/2016 P034080162001 16:18:00 BV FINA

28/04/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 08/2015 DESPACHO

19/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2015 NF 131/1

17/08/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2014

05/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2014

07/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 09/2014

29/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 09/2014

29/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 09/2014

02/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2014

28/08/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2014 CERTIFICADO

28/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 28: 08/2014

28/08/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 08/2014 CERTIFICADO

27/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 08/2014

27/08/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 08/2014

27/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 03/2014

07/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 07/2014 BV FINANCEIRA S/A

07/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 03/2014

21/03/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 03/2014 TJEJPIA

18/03/2014, 00:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.

Recebidos os autos

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/12/2024 23:59.

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(17)