Cumprimento de sentença 0806984-13.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2026, 09:31

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 10:35

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 10:35

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:47

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGUAS DO NORDESTE S.A.. REU: FALA SANTA RITA, ELISA SUELEN DE FRANCA MENDES, FABIO BEZERRA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806984-13.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]. Vistos, etc. Diante da inércia do executado em pagar o valor condenatório, bem como ausente impugnação apresentada, determino: INTIME-SE o exequente para acostar planilha atualizada do débito com a inclusão das penalidades do art. 523, §1º, do CPC, além de requerer o que entender de direito. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

22/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:37

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2026, 09:31

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 10:35

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 10:35

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:47

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGUAS DO NORDESTE S.A.. REU: FALA SANTA RITA, ELISA SUELEN DE FRANCA MENDES, FABIO BEZERRA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806984-13.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]. Vistos, etc. Diante da inércia do executado em pagar o valor condenatório, bem como ausente impugnação apresentada, determino: INTIME-SE o exequente para acostar planilha atualizada do débito com a inclusão das penalidades do art. 523, §1º, do CPC, além de requerer o que entender de direito. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

22/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 15:47

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de ELISA SUELEN DE FRANCA MENDES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de FABIO BEZERRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de FALA SANTA RITA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:55

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGUAS DO NORDESTE S.A.. REU: FALA SANTA RITA, ELISA SUELEN DE FRANCA MENDES, FABIO BEZERRA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806984-13.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]. Vistos, etc. Apresentado o requerimento para cumprimento da sentença, INTIME-SE a parte sucumbente para dar cumprimento a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e 524 do CPC

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGUAS DO NORDESTE S.A.. REU: FALA SANTA RITA, ELISA SUELEN DE FRANCA MENDES, FABIO BEZERRA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806984-13.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]. Vistos, etc. Apresentado o requerimento para cumprimento da sentença, INTIME-SE a parte sucumbente para dar cumprimento a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e 524 do CPC

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGUAS DO NORDESTE S.A.. REU: FALA SANTA RITA, ELISA SUELEN DE FRANCA MENDES, FABIO BEZERRA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806984-13.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]. Vistos, etc. Apresentado o requerimento para cumprimento da sentença, INTIME-SE a parte sucumbente para dar cumprimento a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e 524 do CPC

30/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 11:19

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:55

Processo Desarquivado

17/06/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 11:05

Juntada de Certidão

15/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de THAMIRES VIEIRA PINHEIRO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:51

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ALCHERA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:51

Decorrido prazo de JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025, 11:09

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ALCHERA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:56

Decorrido prazo de THAMIRES VIEIRA PINHEIRO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:56

Decorrido prazo de JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 08:11

Julgado procedente o pedido

13/02/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 11:57

Juntada de Certidão

12/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ALCHERA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de THAMIRES VIEIRA PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:39

Decretada a revelia

23/10/2024, 11:28

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:57

Juntada de Certidão

23/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ALCHERA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de THAMIRES VIEIRA PINHEIRO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de ELISA SUELEN DE FRANCA MENDES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de FALA SANTA RITA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de FABIO BEZERRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:25

Concedida a Medida Liminar

18/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2024, 20:43

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 20:43

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 08:34

Despacho

•21/10/2025, 09:37

Despacho

•21/10/2025, 09:37

Despacho

•29/06/2025, 11:19

Despacho

•29/06/2025, 11:19

Sentença

•13/02/2025, 14:31

Decisão

•23/10/2024, 11:28

Decisão

•18/09/2024, 10:48

Documento de Comprovação

•13/09/2024, 20:43