Procedimento Comum Cível 0807813-91.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.905,22

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:25

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 23:58

Juntada de Petição de réplica

10/02/2026, 23:57

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE PEREIRA FILHO. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807813-91.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Seguro]. Vistos, etc. Considerando a anulação da sentença pelo TJPB, determino o prosseguimento do feito. INTIME-SE a parte ré, já habilitada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

22/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 15:24

Despacho

•12/12/2025, 11:33

23/02/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:25

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 23:58

Juntada de Petição de réplica

10/02/2026, 23:57

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE PEREIRA FILHO. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807813-91.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Seguro]. Vistos, etc. Considerando a anulação da sentença pelo TJPB, determino o prosseguimento do feito. INTIME-SE a parte ré, já habilitada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:41

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2025, 16:50

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE PEREIRA FILHO. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807813-91.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Seguro]. Vistos, etc. Considerando a anulação da sentença pelo TJPB, determino o prosseguimento do feito. INTIME-SE a parte ré, já habilitada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

15/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de contestação

03/12/2025, 15:06

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:13

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:13

Juntada de certidão de prevenção

28/11/2025, 12:03

Recebidos os autos

28/11/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA - 14.10.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA - 14.10.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2025, 16:36

Juntada de Certidão

21/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 17:19

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE PEREIRA FILHO. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807813-91.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Seguro]. Vistos, etc. Considerando o indeferimento da petição inicial, os autos vieram conclusos para possível exercício do direito de retratação, de acordo com o art. 331 do CPC. Assim sendo, mantenho os termos da sentença pelos seus próprios fundamentos e deixo de exercer retratação. Int

30/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:39

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de apelação

19/03/2025, 14:47

Indeferida a petição inicial

13/02/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:03

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:48

Juntada de Certidão

16/10/2024, 08:46

Juntada de Ofício

16/10/2024, 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PEREIRA FILHO - CPF: 917.035.064-72 (AUTOR).

11/10/2024, 09:47

Determinada a emenda à inicial

11/10/2024, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2024, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 08:45

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 08:45

Despacho

•12/12/2025, 11:33

Acórdão

•28/10/2025, 07:50

Despacho

•08/09/2025, 17:49

Despacho

•29/08/2025, 13:14

Despacho

•28/08/2025, 20:38

Despacho

•29/06/2025, 09:48

Despacho

•29/06/2025, 09:48

Sentença

•13/02/2025, 15:03

Decisão

•11/10/2024, 09:47