Procedimento Comum Cível 0800830-72.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.026,24

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/12/2025, 04:32

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 10/10/2025

11/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de LARA LORRANE PEREIRA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA CASTRO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:55

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:34

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de ação ordinária ajuizada por Maria Dulcinete de Figueiredo contra Associação dos Aposentados e Pensionistas do Nacional - AAPEN, ambos já qualificados, pelas razões já declinadas na petição inicial. A parte autora pediu desistência da ação, vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO O promovido não foi citado nem contestou a ação, sendo desnecessária sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pelo autor. Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC. CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de ação ordinária ajuizada por Maria Dulcinete de Figueiredo contra Associação dos Aposentados e Pensionistas do Nacional - AAPEN, ambos já qualificados, pelas razões já declinadas na petição inicial. A parte autora pediu desistência da ação, vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO O promovido não foi citado nem contestou a ação, sendo desnecessária sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pelo autor. Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC. CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 22:43

Expedição de Carta.

17/09/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 22:43

Extinto o processo por desistência

12/09/2025, 10:37

Todas as movimentações(31)

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/12/2025, 04:32

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 10/10/2025

11/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de LARA LORRANE PEREIRA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA CASTRO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:55

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:34

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de ação ordinária ajuizada por Maria Dulcinete de Figueiredo contra Associação dos Aposentados e Pensionistas do Nacional - AAPEN, ambos já qualificados, pelas razões já declinadas na petição inicial. A parte autora pediu desistência da ação, vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO O promovido não foi citado nem contestou a ação, sendo desnecessária sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pelo autor. Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC. CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de ação ordinária ajuizada por Maria Dulcinete de Figueiredo contra Associação dos Aposentados e Pensionistas do Nacional - AAPEN, ambos já qualificados, pelas razões já declinadas na petição inicial. A parte autora pediu desistência da ação, vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO O promovido não foi citado nem contestou a ação, sendo desnecessária sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pelo autor. Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC. CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 22:43

Expedição de Carta.

17/09/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 22:43

Extinto o processo por desistência

12/09/2025, 10:37

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:05

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação -.Intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, informar o atual endereço do promovido.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:59

Conclusos para despacho

11/06/2025, 07:38

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/06/2025, 02:42

Expedição de Carta.

28/05/2025, 22:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DULCINETE DE FIGUEIREDO - CPF: 593.456.914-72 (AUTOR).

26/05/2025, 07:49

Não Concedida a Medida Liminar

26/05/2025, 07:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/05/2025, 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2025, 18:12

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 18:12

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 10:37

Despacho

•16/06/2025, 11:59

Decisão

•26/05/2025, 07:49