Recurso Inominado Cível 0800988-61.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 19.209,00

Órgão julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

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Partes do Processo

HAMILTON CESAR GONCALVES

CPF

Autor

MARIO JORGE ALMEIDA CASTELO BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO DE QUEIROGA LOPES NETO

OAB/PB 32281·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA

OAB/PB 30923·CPF·Representa: Autor

MANOA DE BRITO PINHEIRO MARTINIANO

OAB/PB 31232·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 07:21

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:21

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 07:20

Decorrido prazo de HAMILTON CESAR GONCALVES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALMEIDA CASTELO BRANCO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:38

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:37

Negado seguimento a Recurso

26/01/2026, 14:30

Conclusos para despacho

25/01/2026, 10:03

Decorrido prazo de HAMILTON CESAR GONCALVES em 24/01/2026 06:00.

25/01/2026, 00:13

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 11:25

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 07:21

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:21

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 07:20

Decorrido prazo de HAMILTON CESAR GONCALVES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALMEIDA CASTELO BRANCO em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•26/01/2026, 14:30

Despacho

•12/01/2026, 11:25

26/02/2026, 02:38

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:37

Negado seguimento a Recurso

26/01/2026, 14:30

Conclusos para despacho

25/01/2026, 10:03

Decorrido prazo de HAMILTON CESAR GONCALVES em 24/01/2026 06:00.

25/01/2026, 00:13

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 11:25

Recebidos os autos

02/12/2025, 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2025, 12:02

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:02

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 12:02

Despacho

•17/10/2025, 11:49

Sentença

•07/10/2025, 07:36

Projeto de sentença

•04/10/2025, 17:45