Cumprimento de sentença 0035230-72.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0035230-72.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2024, 21:55

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:49

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0035230-72.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Objeção de Pré-Executividade de autoria do executado COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, nos autos do cumprimento de sentença que lhe promove CLOVIS SATYRO BONAVIDES, aos argumentos de inexistência de título executivo, argumentando que, de acordo com jurisprudência consolidada, débitos de consumo, como o fornecimento de água, não possuem caráter

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0035230-72.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Objeção de Pré-Executividade de autoria do executado COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, nos autos do cumprimento de sentença que lhe promove CLOVIS SATYRO BONAVIDES, aos argumentos de inexistência de título executivo, argumentando que, de acordo com jurisprudência consolidada, débitos de consumo, como o fornecimento de água, não possuem caráter

22/11/2024, 00:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

21/11/2024, 19:25

Determinada diligência

21/11/2024, 19:25

Conclusos para decisão

18/11/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de CLOVIS SATYRO BONAVIDES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:55

Documentos

Autos digitalizados

•09/10/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 17:35

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Arquivado Definitivamente

Publicado Decisão em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Acolhida a exceção de pré-executividade

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLOVIS SATYRO BONAVIDES em 13/11/2024 23:59.

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