Cumprimento Provisório de Sentença 0800920-17.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento Provisório de Sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2026, 08:47

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:56

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 21:40

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:16

Juntada de comunicações

14/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:19

Todas as movimentações(101)

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2026, 08:47

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:56

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:51

Decisão

•28/04/2026, 08:47

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 21:40

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:16

Juntada de comunicações

14/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:23

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:27

Juntada de comunicações

19/03/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:02

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:14

Juntada de Informações

16/03/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

11/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Juntada de comunicações

03/02/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 08:19

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:57

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/01/2026, 08:24

Expedição de Carta.

23/01/2026, 12:43

Juntada de Ofício

19/01/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 08:47

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:58

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:33

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição do executado (ID 125889807). INTIME-SE o executado para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais finais (ID 124514619), sob pena de inscrição em dívida ativa. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição do executado (ID 125889807). INTIME-SE o executado para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais finais (ID 124514619), sob pena de inscrição em dívida ativa. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:44

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:42

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o executado para, no prazo de quinze (15) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado.

03/10/2025, 00:00

Juntada de cálculos

02/10/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

02/10/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:16

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:39

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:08

Juntada de certidão de prevenção

23/05/2025, 09:55

Recebidos os autos

23/05/2025, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

30/09/2024, 06:03

Juntada de Petição de apelação

27/09/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:20

Conclusos para despacho

16/09/2024, 05:46

Juntada de Petição de apelação

13/09/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:50

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2024, 10:01

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 10:05

Conclusos para despacho

28/06/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 08:54

Conclusos para despacho

15/06/2024, 08:35

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 19:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2024, 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE NOGUEIRA - CPF: 076.780.644-11 (AUTOR).

17/05/2024, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2024, 09:38

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 09:37

Despacho

•21/04/2026, 21:40

Despacho

•23/03/2026, 09:23

Despacho

•17/03/2026, 11:02

Sentença

•13/01/2026, 08:47

Despacho

•07/11/2025, 10:44

Despacho

•02/10/2025, 10:16

Despacho

•16/06/2025, 10:39

Acórdão

•25/02/2025, 13:36

Despacho

•30/01/2025, 07:03

Despacho

•12/12/2024, 14:16

Despacho

•11/12/2024, 19:11

Despacho

•23/10/2024, 10:56

Despacho

•16/10/2024, 10:00

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:51

Decisão

•28/04/2026, 08:47

Despacho

•21/04/2026, 21:40

Despacho

•23/03/2026, 09:23

Despacho

•17/03/2026, 11:02

Sentença

•13/01/2026, 08:47

Despacho

•07/11/2025, 10:44

Despacho

•02/10/2025, 10:16

Despacho

•16/06/2025, 10:39

Acórdão

•25/02/2025, 13:36

Despacho

•30/01/2025, 07:03

Despacho

•12/12/2024, 14:16

Despacho

•11/12/2024, 19:11

Despacho

•23/10/2024, 10:56

Despacho

•16/10/2024, 10:00

Despacho

•18/09/2024, 14:20

Sentença

•23/08/2024, 10:01

Despacho

•28/06/2024, 10:05

Despacho

•17/06/2024, 08:54

Decisão

•17/05/2024, 10:00